O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado nesta quarta-feira (25/06), em Porto Velho (RO), em palestra proferida pelo juiz Francisco de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e integrante do comitê gestor do CNA. Na sexta-feira (27/06), ele estará em Palmas (TO). Neste mesmo dia, às 9 horas, o juiz Antônio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, falará sobre o CNA em São Luis (MA).
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) será apresentado nesta quarta-feira (25/06), em Porto Velho (RO), em palestra proferida pelo juiz Francisco de Oliveira Neto, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e integrante do comitê gestor do CNA. Na sexta-feira (27/06), ele estará em Palmas (TO). Neste mesmo dia, às 9 horas, o juiz Antônio Silveira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, falará sobre o CNA em São Luis (MA).
As visitas fazem parte da programação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que desde lançamento do Cadastro, em abril último, informa sobre a uniformização dos procedimentos para adoção, apresentando as novas diretrizes da ferramenta. O calendário de palestras sobre o Cadastro Nacional de Adoção prevê mais apresentações até agosto e pretende cobrir todo o Brasil. Todos os Tribunais do país terão seis meses para concluir a inclusão dos dados dos candidatos dos pais adotivos e a das crianças a serem adotadas. Depois disso, a inclusão será feita automaticamente.
A conselheira Andréa Pachá, presidente da Comissão de Acesso à Justiça, Juizados Especiais e Conciliação explicou que, além de divulgar o Cadastro Nacional de Adoção, as palestras visam a esclarecer sobre os procedimentos necessários para inserir os dados das crianças e adolescentes aptos a serem adotados e das pessoas dispostas à adoção. Ela disse que o Cadastro vai facilitar o processo, mas não muda a cultura da adoção no país. "Esse cadastro é importante para dar visibilidade à adoção no país e discutir questões fundamentais no processo de adoção como a raça e a idade das crianças a serem adotadas".
Segundo a conselheira Andréa Pachá, há boa receptividade do Cadastro por juízes, funcionários da justiça e população que tem estado mais próxima do Judiciário. O objetivo do CNA, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 29 de abril passado, é mapear e unificar as informações. O Cadastro irá possibilitar ainda a implantação de políticas públicas na área.
EF /SR