“Pela primeira vez saberemos em tempo real a situação carcerária do Brasil. Quem são esses presos, onde estão, quais crimes cometeram, quem são seus familiares e todo o histórico do crime. O CNJ faz história com esse cadastro. Queremos agradecer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por essa grandiosa parceria”, enfatizou Raul Jungmann, ministro extraordinário da Segurança Pública. A avaliação foi feita após evento na sede do CNJ, em que a presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, apresentou a Jungmann o Banco Nacional de Monitoramento de Presos (novo BNMP).
A ferramenta é um mapa nacional on-line, em tempo real, com os nomes de cada preso que entra e sai do sistema penitenciário brasileiro. Desde outubro do ano passado, o sistema está sendo alimentado por tribunais brasileiros. A previsão é de que a conclusão do cadastramento seja completada até maio.
“O Novo BNMP coloca o sistema prisional em outro patamar. É uma ferramenta decisiva para a Justiça brasileira, uma ferramenta de informação que permitirá fazer políticas públicas mais assertivas”, destacou o ministro da Segurança Pública. “Para trabalhar com uma realidade é preciso conhecer essa realidade e é com isso que o novo BNMP irá nos ajudar”, completou.
Padronizado e confiável
Durante o evento, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, lembrou que estatísticas diferentes apontam que existem de 650 mil a 722 mil presos no país, o que mostra que há equívocos nas estimativas. “Não é possível que esse número possa ser considerado uma aproximação”, disse.
A falta de uniformidade nas informações do sistema prisional e divergências nos dados foram reforçadas pelo secretário-geral do CNJ, juiz auxiliar Júlio Ferreira de Andrade. “No novo BNMP, todo o processo judicial criminal, desde a condenação até a expedição do mandado de prisão, será feito pelo sistema. Dessa forma, teremos os dados em tempo real, nacionalmente”, explicou. “Tudo será feito pelos tribunais, não dependendo de envio de informação de outros agentes. Essa é a grande diferença”, concluiu.
Paula Andrade
Agência CNJ de Notícias