Juízes de Tocantins se reuniram nesta manhã (05/12), em Palmas, para definir estratégias do Dia Nacional da Conciliação, que acontece em todo o país, na próxima sexta-feira (08/12), feriado do Dia da Justiça. Ficou confirmada a atuação de 14 juízes e 38 conciliadores, que realizarão audiências de 556 processos escolhidos previamente.
O juiz diretor do Fórum de Palmas, Luiz Astolfo de Deus Amorim, explicou como será a logística do evento e as varas que estarão com processos em pauta. "Teremos a participação dos quatro Juizados Especiais, das três Varas de Família e da 5ª Vara Cível. E mesmo os juízes que não tem feitos definidos para esse dia atuarão como voluntários com jurisdição plena", afirma.
No Shopping da Cidadania, em Taquaralto, o Dr. Rubem Ribeiro, titular do Juizado Especial Cível e Criminal, estará atuando juntamente com a Defensoria Pública e Ministério Público. As demais audiências estarão concentradas na sede do Fórum, que contará com serviços de apoio dos servidores, policiais militares, oficias de justiça, motoristas e plantonistas de informática, para garantir a organização e a tranqüilidade no dia do evento.
As intimações das partes estão sendo feitas pelos oficiais de justiça, para garantir a agilidade e a participação de todos no mutirão. E tanto os organizadores do evento quanto os juízes esperam alcançar a marca de 90% de acordo nas conciliações.
Estiveram presentes na reunião, o coordenador do Dia da Conciliação no Tocantins, juiz Luiz Otávio de Queiroz Fraz, o juiz diretor do fórum de Palmas, Luiz Astolfo de Deus Amorim e os juízes Francisco Coelho, Nelson Coelho, Rubem Ribeiro, Zacarias Leonardo e Gilson Valadares.
Defensores
A Defensoria Pública do Tocantins, que também promove no dia 08/12, a programação "Promovendo a Justiça" (em que os defensores vão para os bairros atender a comunidade e realizar audiências de acordo, que posteriormente são homologadas pelos juízes), esse ano será parceira do Judiciário no Movimento pela Conciliação. Vários defensores atuarão como conciliadores juntamente com os juízes nas bancas conciliatórias das comarcas de Palmas, Araguaína e Gurupi.
Para a defensora pública, Maria de Lourdes Vilela, a conciliação é uma das formas mais rápidas de resolver os conflitos das pessoas. "A iniciativa do CNJ é muito positiva e um reflexo dos anseios da população, que quer ver de forma rápida a prestação jurisdicional concretizada. É bom tanto para desafogar o Judiciário, quanto para atender aqueles que buscam justiça, pois no final o que as pessoas querem é a solução de seus litígios", explica Vilela. (Assessoria de Comunicação TJTO)