"A sentença, às vezes, é a pior solução para um conflito, porque é uma solução jurídica, enquanto que as partes têm problemas reais, com dimensões psicológicas, sociais e outras, além da jurídica". A opinião é do juiz do trabalho Giovanni Olson, em palestra no Seminário sobre Conciliação na Justiça Brasileira, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Olson, que é professor da Escola Nacional da Magistratura do Trabalho (Enamat), disse ainda que a dimensão jurídica do conflito é, muitas vezes, apenas a ponta de um problema muito maior.
Segundo o magistrado, os esforços pela conciliação na Justiça do Trabalho e nos outros segmentos do Judiciário têm diversos desafios a serem superados, como a simplificação da linguagem. "As pessoas precisam entender o que está acontecendo", argumentou.
Os limites éticos da conciliação, segundo ele, são outra preocupação. O juiz-conciliador, disse Olson, deve persuadir e não impor. "As partes são quem conduzem a conciliação, o juiz só cria uma situação propícia para que isso aconteça", disse.
A juíza do trabalho Adriana Senna, que também deu palestra, ressaltou que a conciliação é um importantíssimo meio de resolução de conflitos e, portanto, de pacificação social. "A conciliação garante eficiência ao Judiciário, promove a pacificação social, recupera faixas contenciosas (pequenas causas), atenua pressão numérica, reduz o tempo global dos processos e preserva a qualidade da atuação jurisdicional", disse a magistrada.
Adriana, também professora da Enamat, afirmou que a postura do juiz do trabalho é pró-ativa, sendo incompatível a figura do juiz dominado pelas partes. Tudo isso, segundo ela, é garantia de uma conciliação de sucesso. "Não é toda e qualquer conciliação que se deseja, não se podendo querer um acordo a qualquer preço", disse.
O evento, que se encerra nesta quinta-feira (19/10), na sede do STJ, em Brasília, reúne até especialistas em conciliação no Judiciário. Além de magistrados, o seminário reúne advogados e demais envolvidos nos esforços de conciliação no judiciário, como psicólogos e outros profissionais.
O Seminário conta com o apoio do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
A presidente do CNJ e do STF, ministra Ellen Gracie, participou da abertura do evento, na manhã desta quarta-feira (18/10). Além dela, também participam do evento os conselheiros Douglas Rodrigues, Germana Moraes, Paulo Schmidt, Eduardo Lorenzoni, Ruth Carvalho e