O Tribunal de Justiça (TJES), o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão fechar parceria para implantar o Programa Justiça 4.0 no Espírito Santo. O acordo será assinado nesta terça-feira (16/3), às 16h30, pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, e pelos presidentes-desembargadores dos TJES, Ronaldo Gonçalves de Sousa, e do TRT17, Marcello Maciel Mancilha. A cerimônia será transmitida pelo canal do TJES no YouTube. A juíza auxiliar da Presidência do CNJ Trícia Navarro, estará presente à cerimônia.
O Justiça 4.0 compreende um pacote de projetos que será aplicado ao TJES, como a plataforma Sinapses, de desenvolvimento e cooperação em inteligência artificial, a Plataforma Digital do Poder Judiciário, o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual. Pela parceria, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), sob a coordenação do CNJ, ainda vai auxiliar os tribunais no aprimoramento dos registros processuais primários, higienização e envio dos dados para a Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud) e na implantação de extrator do Codex, que consolida em texto decisões e documentos, de modo a servir de insumo para inteligência artificial e automatização do envio de informações ao Datajud.
Lançado no final de 2020, o programa promove o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de novas tecnologias e inteligência artificial. Isso propicia incremento da governança, da transparência e da eficiência do Judiciário, com efetiva aproximação com o cidadão e redução de despesas. Até o momento, os Tribunais de Justiça do Amapá (TJAP), Rio Grande do Norte (TJRN), do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Maranhão (TJMA), além do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já firmaram cooperação técnica para implantar o Justiça 4.0.
Plataforma Digital
A parceria também inclui o uso da Plataforma Digital do Poder Judiciário pelo TJES. A ferramenta incentiva o desenvolvimento colaborativo em ambiente unificado, onde os tribunais cooperam com as melhores soluções tecnológicas para aproveitamento comum, com ênfase em iniciativas de inteligência artificial e automação.
Com o acordo, o Tribunal poderá acessar a Plataforma e colaborar com outros órgãos do Judiciário, aproveitando soluções disponíveis, adaptando-as à sua realidade ou propondo melhorias nessas soluções. Pode, até mesmo, publicar suas próprias iniciativas na plataforma para uso de outros tribunais. Atualmente, o Judiciário apresenta 41 projetos de inteligência artificial em desenvolvimento e aplicados em 32 órgãos.
Serviço
Assinatura de acordo para implantação do Programa Justiça 4.0
Quando: terça-feira (16/3), às 16h30
Onde: canal do TJES no YouTube
Agência CNJ de Notícias