As visitas a serem feitas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a unidades de internação de adolescentes infratores de São Paulo, dentro do Programa Justiça ao Jovem, serão iniciadas na próxima segunda-feira (08/08) pelo bairro paulistano do Brás. O Estado é o último a receber as equipes do projeto, que foi instituído pelo CNJ em junho de 2010, para avaliar a execução, em todo o país, da medida socioeducativa de internação aplicada a adolescentes infratores.
O trabalho terá duração de duas semanas e inclui visitas a unidades localizadas na capital, região metropolitana e algumas comarcas do litoral paulista. Em setembro e outubro, as equipes seguirão para o interior do Estado. O bairro do Brás concentra nove unidades de internação. Também serão visitadas as unidades de Itaim Paulista, Mooca, Bom Retiro, Vila Leopoldina, Parada de Taipas, Itaquera, Guaianazes, Vila Conceição, Pirituba, Vila Maria, Raposo Tavares e Jardim São Luiz. Bem como as localizadas nas cidades de São Bernardo, São Vicente, Guarujá, Mauá, Franco da Rocha, Osasco, Ferraz, Itaquaquecetuba e Guarulhos.
Unidades – O Estado de São Paulo possui, ao todo, 139 unidades de internação, segundo informou a Fundação Casa – entidade responsável por administrar o sistema. O Estado possui atualmente 8.277 adolescentes cumprindo a medida socioeducativa de internação.
O trabalho que envolve o programa Justiça ao Jovem mobilizará, no total, sete equipes do CNJ, cada qual composta por um juiz, dois servidores de cartório e dois profissionais da área de psicologia, assistência social ou pedagogia. Com a conclusão das visitas no Estado de São Paulo, o CNJ vai elaborar relatório no qual apresentará um diagnóstico da aplicação da medida socioeducativa de internação em todo o país. “Queremos, após fazer as visitas, elaborar um relatório nacional, para que esse trabalho dê subsídio tanto para o Judiciário quanto para o Executivo, no que tange ao aprimoramento da execução da medida socioeducativa de internação”, explicou Reinaldo Cintra, juiz auxiliar do CNJ e coordenador do Programa Justiça ao Jovem.
Texto atualizado às 14h20
Giselle Souza
Agência CNJ de Notícias