O Programa Justiça Ativa promovido em Aragarças (GO) acelerou julgamentos, ao promover 359 audiências de 16 a 18 de fevereiro. Nos três dias do evento, foram proferidas 150 sentenças, das quais 79 de mérito, 41 homologatórias e 30 de extinção. Entre os demais atos, foram contabilizados 135 despachos e 32 decisões. Nos intervalos entre as audiências, os juízes participantes se empenharam para diminuir o acervo acumulado da comarca, com o proferimento de 379 atos.
Para o juiz Samuel João Martins, o evento adiantou a pauta em dois anos. “Com a iniciativa, o Poder Judiciário demonstra que está interessado em dar uma resposta eficaz e célere à sociedade”, explicou o magistrado, titular da 1ª Vara de Iporá. Segundo ele, os números demonstram que os servidores se empenharam para fazer as intimações e as partes, bem como os advogados, participaram em peso da iniciativa.
Para o coordenador do grupo de trabalho de reestruturação do Justiça Ativa, desembargador Leandro Crispim, a postura dos juízes envolvidos com o programa explica os bons resultados. “Os magistrados atuantes têm perfil célere e dinâmico, essencial para os bons resultados”, definiu.
No último dia, o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) Márcio de Castro Molinari, também integrante do grupo, reuniu-se no fórum com advogados atuantes na comarca para discutir os moldes e a logística do programa, elogiado pelos operadores do Direito. “A intenção do encontro foi aperfeiçoar o desenvolvimento do programa, com sugestões que vão ser trabalhadas na próxima edição, como, por exemplo, concentrar ações de um mesmo advogado na mesma banca, a fim de evitar conflitos de horários entre as audiências dos clientes”, adiantou o juiz.
Justiça Ativa – Foi a primeira edição do Justiça Ativa em 2016. O desembargador Leandro Crispim relatou ter atuado nas edições quando ainda era juiz e que planeja participar das demais edições ao longo do ano para aprimorar os serviços e garantir efetividade na prestação jurisdicional. “A reformulação que vem sendo aplicada ao programa tem o objetivo de dar efetividade à Justiça e realmente solucionar as contendas. Os resultados colhidos são positivos, principalmente, para a sociedade, e também para o Judiciário — ao resolver litígios em cima de metas estratégicas do TJGO e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ)”, explicou o magistrado.
O calendário de edições do primeiro semestre será definido junto ao Ministério Público de Goiás (MP-GO). As datas serão divulgadas em breve e o próximo evento deve ser em Alvorada do Norte. “A prioridade é focar em comarcas de difícil provimento e que estejam sem magistrado titular”, afirmou Crispim.
Uma novidade para os próximos eventos serão as bancas de conciliação. “Durante as edições, muitas vezes, as partes entabulam acordos, mas esperam os horários agendados das audiências. Com a iniciativa, os acordos realizados previamente sem a presença dos magistrados poderão ser entabulados – o que significa mais rapidez e incentivo para conciliação”, disse o coordenador.
Fonte: TJGO