A Semana de Sentenças e Baixas Processuais começou nessa segunda-feira (23) e já apresenta excelentes resultados. Os trabalhos do primeiro dia alcançaram a marca de 42.854 baixas e 17.351 sentenças. Em relação ao primeiro dia da edição inicial de 2017, houve crescimento de 27,32% no volume de sentenças e 49,43% no número de baixas.

De acordo com o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (Nege), unidade vinculada à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), destacam-se, em termos quantitativos, a 1ª Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana, com 1.979 baixas, e a 1ª Vara da Fazenda Pública de Lauro de Freitas, com 942 sentenças.
O esforço concentrado para diminuir ainda mais o congestionamento processual vai até a sexta-feira (27). Até lá, ficam suspensos o atendimento ao público e a fluência dos prazos processuais em todas as unidades judiciárias de 1º Grau, Juizados Especiais, Turmas Recursais, Secretarias de Câmaras, Secretaria do Tribunal Pleno e Secretaria da Seção de Recursos. Estão mantidas as audiências e sessões já marcadas e atividades de caráter emergencial.
Conforme o Ato Conjunto nº4, que dispõe sobre o evento deste ano, o mutirão deve ser realizado sob a supervisão dos Juízes titulares, auxiliares ou substitutos das Varas e Comarcas. Eles devem determinar a análise dos processos não baixados e privilegiar o julgamento dos processos que integram as metas 2, 4 e 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o prosseguimento dos feitos, cujas relações estão disponibilizadas no Portal da Estratégia do TJBA.
O Portal da Estratégia é uma ferramenta de comunicação desenvolvida pela Seplan para promoção de transparência e divulgação de informações relevantes sobre Planejamento Estratégico, Orçamento e Compliance no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Este espaço está disponível a todos os órgãos do TJBA para que publiquem projetos, ações e outros conteúdos associados à estratégia institucional.

Fonte: TJBA