O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) somou, de abril a setembro, a publicação de 22 editais de abertura de cursos de mediação e conciliação. Foram beneficiados mil servidores, conveniados e colaboradores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), de varas da capital, de comarcas do interior, cartórios e tabelionatos, além de universidades conveniadas com o tribunal.
Os dados foram divulgados pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Nupemec, em reunião no dia 20 de setembro, com as servidoras e instrutores do setor. Cada turma treinada foi composta por 50 alunos e as aulas foram ministradas nas modalidades a distância e presencial, além de estágio supervisionado. “Acreditamos nessa nova fórmula de fazer Justiça”, afirmou o juiz. Ele adiantou que em 2017 haverá cursos de aperfeiçoamento em mediação e conciliação para os alunos já capacitados. A iniciativa terá parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Semana da conciliação – O juiz informou que o núcleo já iniciou os preparativos para a 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, programada para 21 a 25 de novembro, com o tema “O caminho mais curto para resolver seus problemas”. A promoção é do CNJ, em parceria com os Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal. O evento é um esforço concentrado para conciliar o maior número possível de processos em todos os tribunais do país.
No Ceará, neste ano, as audiências também envolverão processos de litígios com prestadoras de serviços públicos como Cagece, Coelce, bancos públicos e privados, operadoras de telefonia, fixa e móvel, e operadoras de planos de saúde. As turmas recursais do Fórum Professor Dolor Barreira e as Varas de Sucessões também participarão das audiências durante a Semana da Conciliação.
Beneficiados – Os cursos já beneficiaram servidores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Fortaleza, das Varas Cíveis, de Família, de Sucessões, de Execuções Fiscais e da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. No Interior, as capacitações foram ministradas por intermédio dos Cejuscs das comarcas de Juazeiro do Norte, Crato, Iguatu, Sobral, Itapipoca, Quixadá, Tianguá, Aracati, Tauá e Crateús. Em convênio com a Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-Ce), o tribunal cearense está treinando os notários e registradores dos cartórios e tabelionatos do estado.
Os cursos também habilitaram professores e funcionários da Universidade de Fortaleza (Unifor); Faculdade Farias Brito; Unileão e Faculdade Paraíso (FAP), ambas de Juazeiro do Norte; Universidade Regional do Cariri (Urca) e o Instituto Superior de Teologia Aplicada (INTA) de Sobral. Os treinamentos beneficiaram, também, os servidores da Defensoria Pública da capital.
Fonte: TJCE