A remoção das famílias das áreas onde ocorrerão as obras da Copa de 2014 entrou na pauta dos assuntos tratados durante reunião ordinária com representantes do programa Justiça Comunitária, desenvolvido pelo Poder Judiciário do Mato Grosso. Em encontro realizado na última sexta-feira (09/09), foi apresentado e discutido um projeto de atuação perante a população afetada. A sessão ocorreu na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá.

A coordenadora do programa, juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Cuiabá, lembra que o interesse da Justiça Comunitária é pacificar as ações de remoção, no intuito de evitar um litígio. A magistrada assinala que a iniciativa será feita por intermédio dos agentes comunitários da Justiça e Cidadania que têm conhecimento dos problemas da comunidade, o que facilita a negociação. “Será feito um trabalho individualizado, dentro da realidade de cada família”.    

Conforme a juíza, o defensor público Air Praeiro passa a ser o novo representante da Defensoria Pública do estado e vem para agregar valor nas discussões em torno das remoções. Ele é atuante no segmento e está acompanhando os casos de várias famílias que serão afetadas com a mudança.

Ainda como parte da reunião ordinária, a magistrada afirmou que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou a visita de integrantes da Justiça Comunitária a Brasília e Porto Alegre (RS), com objetivo de conhecer o modelo de funcionamento da Justiça Comunitária dessas regiões. O interesse é que a primeira viagem ocorra até o início de outubro.

Participaram da reunião representantes de classe, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB/MT), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e da Defensoria Pública.

Fonte: TJMT