Com o objetivo de acelerar a investigação e o julgamento dos casos de homicídios consumados com autoria identificada, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) assinou, na quinta-feira (7/1), o Termo de Cooperação Técnica para operacionalização do projeto Monitor de Justiça. O projeto, gestado no âmbito do Pacto Pela Vida, envolve uma articulação do governo estadual, por meio da Secretaria de Defesa Social (Polícia Civil de Pernambuco, Polícia Militar de Pernambuco e Perícia Forense), com o Poder Judiciário estadual, o Ministério Público de Pernambuco e a Defensoria Pública de Pernambuco.
Por meio da iniciativa, os casos de homicídio com autoria esclarecida serão monitorados, com diagnostico dos possíveis entraves em cada uma das fases do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento). A meta principal do projeto é reduzir de cinco anos (média nacional) para o prazo de 399 dias o julgamento de casos de homicídios consumados.
Assinaram o termo, o governador Paulo Câmara, o gestor de metas do TJPE, desembargador Mauro Alencar, o procurador-geral de Justiça de Pernambuco Francisco Dirceu Barros, o secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebelo, o secretário de Defesa Social em exercício, Humberto Freire, e o defensor-geral em exercício, Henrique Costa.
“Vamos buscar, nesse processo de integração com as instituições, dar mais celeridade desde a ocorrência até o julgamento. Isso vai ser totalmente monitorado, com a participação de todos, para que as respostas sejam efetivas e garantam a certeza de rapidez em relação à justiça para quem comete algum tipo de delito no estado de Pernambuco. Neste ano teremos muito que fazer para melhorar a segurança de Pernambuco, para que o estado possa continuar a ser referência numa política consistente, de diminuição de criminalidade e diminuição da sensação de insegurança”, afirmou Paulo Câmara.
“Com o Projeto Monitor de Justiça, pretendemos trabalhar de forma integrada com os demais órgãos, aprimorando o trabalho para possibilitar uma maior celeridade no julgamento dos homicídios. Para isso, vamos criar rotinas de trabalho, buscar métodos mais ágeis e eficientes para algumas etapas do processo e pegar as boas práticas que forem desenvolvidas e expandir para outras unidades”, explicou o desembargador Mauro Alencar.
O projeto, inicialmente, vai funcionar em sete cidades pernambucanas com altos índices de criminalidade: Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Nazaré da Mata, Palmares, Paulista e Vitória de Santo Antão.
Fonte: TJPE