Buscar solução negociada para 30 mil processos é o desafio a que se impõe o Judiciário de Santa Catarina nos próximos dias, de 28 de novembro a 2 de dezembro, durante a Semana Nacional da Conciliação, que no estado vai envolver um pequeno exército de 5 mil pessoas – entre magistrados, servidores, conciliadores e advogados – distribuídos em 72 varas de 47 comarcas.

Estes números indicam um novo recorde para o evento no Estado. Só a Vara da Fazenda Pública da comarca de Lages, cujo titular é o juiz Sílvio Dagoberto Orsatto, colocou em pauta para este período 23 mil ações relativas a executivos fiscais. É a unidade com maior número de processos pautados.

Com o slogan “Sinal Verde para a Conciliação”, o evento vai aproveitar sua abrangência e capilaridade no Estado para promover uma campanha de conscientização ambiental, a partir da fixação de cartazes e a distribuição de folders com dicas de sustentabilidade entre as partes que comparecerem às audiências. Na comarca de Pomerode, na região do Vale do Itajaí, por exemplo, aqueles que resolverem seus conflitos de forma consensual vão levar para casa uma muda de árvore frutífera.

“A conciliação sustentável é um instrumento de pacificação social, que pressupõe a colaboração e a participação de todos os envolvidos e contribui, assim, para a celeridade da Justiça e para a cultura da sustentabilidade fundamentada no tripé: socialmente justo, economicamente viável e ecologicamente correto”, explica o desembargador Victor Ferreira, coordenador do Conselho Gestor dos Juizados Especiais e Meios Alternativos de Resolução de Conflitos do Tribunal de Justiça e organizador da semana nacional da conciliação em Santa Catarina.

Na Capital, quatro varas pautaram quase 500 processos para o período. O 1º Juizado Especial Cível, instalado no Fórum Eduardo Luz, tentará acordos em 230 ações, sob o comando do juiz Antônio Augusto Baggio Ubaldo.

Do TJSC