Com o objetivo de qualificar a prestação jurisdicional, juízes e juízas da capital e do interior do estado são convocados pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para participarem do Curso de Atualização em Audiência de Custódia. A capacitação, que será realizada entre os dias 21 e 25 deste mês, oferecerá mais conhecimentos sobre os avanços da custódia e sua implementação em âmbito nacional, de forma sólida e cada vez mais qualificada.
O curso propõe um percurso completo sobre os temas mais relevantes referentes à audiência de custódia, tais como controle do flagrante, tomada de decisão, proteção social, prevenção e combate à tortura. Também vai abordar temas transversais, como as resoluções temáticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e gestão e governança de dados.
A qualificação é organizada pelo CNJ por meio do programa Fazendo Justiça, que conta com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e com o apoio do Departamento Penitenciário Nacional.
Fonte: TJCE
