No Mato Grosso do Sul, o Mutirão Carcerário 2016 teve início na terça-feira (14/6) na sala de reunião da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (TJMS). O mutirão seguirá até 1º de julho e poderá ser prorrogado até o dia 8 daquele mês, se necessário. O objetivo é analisar processos de presos condenados de todas as Varas Criminais e de Execução Penal do estado, com exceção de processos de foragidos e com medida de segurança.

O mutirão carcerário é uma ação institucionalizada pelo Judiciário e a edição atual é regulamentada pelo Provimento 366, de 24 de maio, do Conselho Superior da Magistratura, que rege as atividades do mutirão carcerário no estado. Destacam-se, entre os objetivos do mutirão, tomar providências necessárias ao recambiamento de presos, nos termos do projeto coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério de Justiça (MJ); inspecionar estabelecimentos penais e delegacias de polícia que mantêm presos; identificar e apontar eventuais fragilidades de segurança do sistema penitenciário, assim como identificar facções criminosas; e monitorar ações do projeto Começar de Novo e de outros projetos locais, firmando novas parcerias e adotando ações que visem à reinserção social.

Na reunião, estarão presentes o titular da Coordenadoria das Varas de Execução Penal (Covep), desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques; o coordenador do mutirão, juiz Albino Coimbra Neto; os juízes que atuarão nos trabalhos, Eguiliell Ricardo da Silva, Wilson Leite Corrêa e Eucélia Moreira Cassal; além da diretora do Departamento Judiciário Criminal da Secretaria Judiciária de Primeiro Grau, Andréa Michelle do Carmo Alves, e servidores.

Fonte: TJMS