O Projeto Ribeirinho Cidadão, que leva serviços do Judiciário a regiões de difícil acesso no Pará, estará na Ilha de Cotijuba entre os dias 18 e 23 de novembro. Nesse período, estão previstas cerca de 400 audiências, além de serviços de cidadania e palestras sobre temas como direitos da criança e combate à violência contra a mulher. Será a terceira etapa do projeto na região insular de Belém, formada por 39 ilhas. A primeira etapa ocorreu entre os dias 4 e 9, na ilha do Combu. Depois de Cotijuba, o Ribeirinho Cidadão seguirá para a ilha de Outeiro, terceira e última etapa do projeto neste ano.

Uma equipe de 80 pessoas – entre juízes, advogados e servidores do TJPA e de instituições parceiras – vai realizar audiências sobre questões de alimentos, reconhecimento judicial de união estável, reconhecimento de paternidade (teste de DNA) e registro de nascimento. Vai oferecer também serviços de emissão de documentos, entre outros. As atividades sociais nas ilhas envolvem ainda palestras sobre violência contra a mulher, violência contra crianças e adolescentes, combate ao alcoolismo e a outras drogas, Estatuto do Idoso, tráfico de pessoas e educação ambiental, além de atividades lúdicas para crianças.

Na ilha de Cotijuba, as comunidades ribeirinhas de Saudade, Faveira, Flexeira, Praia Funda, Poção, Vai-Quem-Quer, Seringal e Fazendinha receberão atendimentos judiciais na sede da Escola Bosque, em Cotijuba. No dia seguinte, o projeto seguirá para a Comunidade de Jutuba, que abrange as ilhas Nova e Longa. Em seguida, o projeto irá à Ilha de Urubuoca, que servirá de base para o atendimento das ilhas de Urubuoca, Paqueta e Igarapé de Jamaci.

Sentença exarada – As audiências realizadas nas ilhas terão todos os documentos digitalizados e as audiências gravadas em áudio ou em áudio e vídeo. Todo o material será remetido à Vara dos Juizados Especiais de Icoaraci e será cadastrado na forma de processos eletrônicos. A expectativa é de que 90% dos processos serão remetidos para arquivamento, uma vez que terão a sentença já exarada e devidamente cumprida.

O Ribeirinho Cidadão integra as ações do Projeto o Tribunal de Justiça do Pará Vai Aonde Você Está, da Coordenadoria dos Juizados Especiais, e foi criado pelo juiz Márcio Bittencourt para atender populações residentes nas ilhas, igarapés e às margens dos rios amazônicos. Conta com equipes multidisciplinares, coordenadas por juízes, oferecendo serviços públicos essenciais ao exercício da cidadania. Os trabalhos se iniciaram em 2011, como projeto piloto, na Comarca de Altamira. Foram efetivados na Comarca de Almeirim a partir de 2013, já tendo realizado quase 11 mil atendimentos no estado.

São parceiros do Judiciário no Ribeirinho Cidadão o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Pará, a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Prefeitura de Belém, as secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, a Funpapa e a Funbosque, além de agências distritais, cartórios extrajudiciais, centros de Referência em Assistência Social, Conselhos Tutelares, Unama, INSS e UFPA, entre outras entidades.

Dificuldade de deslocamento – A primeira etapa do projeto, no complexo de ilhas do Combu, atendeu duas mil pessoas (entre audiências, aconselhamentos, trabalhos psicossociais e de cidadania). Um dos atendidos foi a ribeirinha Arquelina Farias, de 70 anos, que procurou os serviços do TJPA para fazer a retificação da certidão de nascimento. Ela disse que, se não fosse o projeto, teria muita dificuldade de se deslocar até Belém para renovar o documento.

A terceira etapa do projeto será realizada também neste mês, entre os dias 25 e 30, e terá como base a Ilha de Outeiro, nas comunidades Fama, Barro Branco, Água Boa, Água Cristalina, Fidelis, Tucumaeira, Brasília, Itaiteua e São João do Outeiro. A previsão da terceira etapa é de 400 audiências a serem realizadas.

Fonte: TJPA