O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) saiu na frente e abriu, na segunda-feira, dia 30/10, a XII Semana Nacional de Conciliação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no período de 27 de novembro e 1º de dezembro, envolvendo os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais de todo o país. A campanha no TJRJ acontecerá durante todo o mês de novembro e, pela primeira vez, envolverá também os Juizados Criminais, além dos Juizados Especiais Cíveis (JECs), Juizados Fazendários e Varas Cíveis.
O mês da Conciliação no Tribunal de Justiça do Rio é uma série de ações coordenadas de forma integrada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador Cesar Cury, e pela Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais (Cojes), abrangendo todas as áreas de atuação da Justiça do Estado.
Com a campanha concentrada, o TJRJ espera alcançar o maior índice de acordos durante as cerca de 50 mil audiências previstas em todos os Juizados Especiais Cíveis do Estado. O objetivo da campanha é firmar acordos entre empresas e consumidores, para compor de uma maneira definitiva os conflitos. A expectativa é que, somente no Centro Permanente de Conciliação, ocorram 2.200 audiências.
Aberta pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, presidente da Cojes, a XII Semana Nacional de Conciliação contou com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antonio Saldanha Palheiro, que foi presidente da Cojes no biênio 2011-2013.
“Agradeço a oportunidade de participar da abertura dessa Semana. Tenho um ligação de longa data com o Juizado Especial Cível, além de ter presidido a Cojes. Por isso me sinto muito feliz, não só pelo Tribunal de Justiça do Rio ser a minha casa, como também pela importância da Cojes na minha formação como magistrado”, disse o ministro.
O presidente da Cojes agradeceu a presença de todos e desejou sucesso aos envolvidos para que a XII Semana Nacional de Conciliação alcance seus os objetivos desejados.
“Agradeço a presença de todos e, em especial, a do ministro Antonio Saldanha Palheiro e conclamo as partes, os juízes leigos e os juízes togados a terem uma boa semana, ou melhor, um bom mês nesse trabalho concentrado de conciliação que começamos a realizar já a partir de hoje”, desejou.
A juíza Valéria Pachá, coordenadora do Centro Permanente de Conciliação do Juizado Especial Cível, classifica a conciliação como o melhor caminho para solução dos conflitos já pacificados pelo TJRJ.
“Esse ano teremos um mês inteiro dedicado à conciliação, e nosso grande objetivo é a redução de processos. Todos os processos que pudermos tentar compor de uma forma definitiva, em relação a matérias que já estão pacificadas. Então realizamos um trabalho prévio, convocando as empresas. Em vez de prolongar essas demandas, o ideal é que consigamos chegar a um acordo, que é benéfico tanto para as empresas, que tem seu custo processual reduzido, quanto para as partes”, ressaltou a juíza Valéria Pachá.
Participam da XII Semana Nacional de Conciliação no TJRJ as seguintes empresas: Bradesco, Itaú/Unibanco, Vivo, Oi/Telemar, Claro, Nextel, Light, Sky, Via Varejo/CNOVA, Universidade Estácio de Sá, Santander, Tim, Banco do Brasil, Amil e B2W/Americanas.
Fonte: TJRJ