A Semana Nacional da Conciliação e da Execução inicia os trabalhos com a confirmação de 1922 processos em pauta na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. Das 32 Varas trabalhistas, 30 estão realizando audiências desde a manhã de segunda-feira(28) e seguem diariamente até sexta dia 02 de dezembro.
De acordo com a Secretaria Judiciária do Tribunal, do total de processos incluídos em pauta até o momento cerca de 65% estão em fase de execução, que são reinseridos com a possibilidade de solução através de conciliação e 35% são os processos iniciais, em fase de conhecimento.
Esta é a 6ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a 1ª Semana Nacional de Execução da Justiça do Trabalho, organizado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
A Vara do Trabalho de Cacoal se destaca com 153 processos inseridos na pauta da semana, sendo que destes 80% são de fase de execução, seguida pela 3ª Vara de Porto Velho, com 121 processos e 77,6% em fase de execução e 4ª Vara de Porto Velho com 111 processos com a maioria em fase inicial.
Os processos em fase de execução nortearam a maioria das pautas, a exemplo da 6ª Vara do Trabalho de Porto Velho; 2ª de Rio Branco; Vara de Epitaciolândia; 1ª VT de Ariquemes; Vara de Buritis e de Jaru que estarão realizando audiência exclusivamente para tentativa de conciliação naqueles processos que já estão na fase mais crítica, que é a execução, diz a diretora da Secretaria Judiciária, Maria Eleide.
Perícia – Para dar maior agilidade em alguns processos com maior complexidade, que aguardam perícias, a juíza federal do trabalho Cândida Maria Xavier, titular da Vara do Trabalho de Guajará-Mirim, realizou no sábado (26/11) um mutirão com doze audiências de perícias, como forma de facilitar a conciliação.
A juíza Jaqueline Menta, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco(AC), a pedido das partes, Sindicato dos Urbanitários do Estado do Acre e Companhia de Habitação do Estado do Acre, antecipou uma audiência anteriormente programada para a Semana da Conciliação, e realizou na quinta-feira (24) com um acordo de mais de R$ 220 mil, além das custas processuais no valor de R$ 4,4 mil.
Fonte: TRT14