Em apenas três dias de mutirão formado por magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) para a realização da 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e da 15ª Semana Nacional da Conciliação, capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os acordos homologados em primeira e segunda instâncias já somam R$ 99.211.604,89, segundo o balanço parcial da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa da Corte, divulgado na quarta-feira (2/12).
Além desses valores, homologados todos eles em processos na fase de execução, a Semana também registrou, no mesmo período, o valor de R$ 959.746,34, apurado em 126 audiências pré-processuais efetuadas pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). Nessas audiências pré-processuais, realizadas especialmente no contexto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), empresas e empregados podem chegar a um acordo antes mesmo do ajuizamento da ação trabalhista, conforme prevê a Recomendação CSJT.GVP 01/2020.
As unidades judiciárias e os Cejuscs do TRT15 realizaram, nos três primeiros dias da Semana de Execução, um total de 1.708 audiências (em primeiro e segundo graus), com 701 acordos homologados, beneficiando 4.268 pessoas, entre empregadores e empregados.
Um acordo de mais de R$ 20 milhões
Dentre os acordos realizados na Semana, um deles mereceu destaque pelo valor: R$ 23.351.518,19. O montante, fruto de conciliação homologada pelo juiz Fernando Lucas Uliani Martins dos Santos, da 1ª Vara do Trabalho de São Carlos (SP), pôs fim a um litígio entre a Volkswagen do Brasil e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Carlos, beneficiando 41 trabalhadores.
Ao longo de sete anos, as partes discutiram o pagamento do adicional de periculosidade a um grupo de eletricistas da empresa. Em primeiro grau, a empresa foi condenada por sentença ao pagamento do adicional periculosidade de 30% dos salários e seus reflexos.
Enquanto tramitavam diversos recursos na ação principal, o sindicato ajuizou a execução provisória com objetivo de antecipar a elaboração dos cálculos. Nesta, foram realizadas sete audiências de tentativas de conciliação.
Após o trânsito em julgado da ação principal, ocorreu a última das sete audiências durante a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista e a 15ª Semana Nacional da Conciliação, na terça-feira (1/12), quando enfim as partes se conciliaram. Pelo acordo, a reclamada compromete-se a pagar, ainda este ano, um total de R$ 23.351.518,19, além de incluir o adicional de periculosidade em folha de pagamento a diversos substituídos que ainda atuam como eletricistas.
Fonte: TRT15