Anunciado na última segunda-feira (21/6), o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário trouxe o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) ocupando a terceira colocação entre todos os tribunais do Trabalho do Brasil. O Ranking foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estimular os órgãos do Judiciário a disponibilizarem suas informações de forma mais clara e padronizada à sociedade, tornando mais fácil e transparente o acesso aos dados de gestão. Foram avaliados os 24 Tribunais Regionais do Trabalho e o TRT8 ficou na terceira colocação, com 92,27% do índice de transparência.
O Ranking estabelece critérios e itens que devem ser atendidos pelos tribunais para promoção da transparência e do controle social. Essa ação visa atender à Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em novembro de 2011. “Com muita satisfação recebo esse resultado, que foi fruto do trabalho de várias unidades administrativas do TRT8, para otimizar a transparência da gestão pública”, destaca a coordenadora de Governança Institucional do Tribunal, Lia Martins Costa e Silva Cruz.
Ela explica que as equipes publicam as informações constantes no Ranking da Transparência com constância. Muitas dessas publicações são, inclusive, exigências de Resoluções do próprio CNJ e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). “Foi criada pela SETIN uma página unificando todos os itens que compõem o ranking da transparência, o que facilitou muito o trabalho da conformidade e da compilação dos links, que são trabalhos realizados pela COGIN. As unidades vêm, a cada ano, se dedicando a otimizar essas publicações da transparência, e acredito que isso nos fez conseguir esse resultado”, conta Lia.
Objetivos estratégicos, metas, indicadores, resultados alcançados, estrutura organizacional, atos normativos, atas e pautas de reuniões das sessões, do pleno, ações, programas e projetos, serviço de informação ao cidadão, auditoria, gestão de pessoas, gestão orçamentária, licitações, contratos entre outros assuntos podem ser acessadas no Portal da Transparência do TRT8.
Planejamento Estratégico
O coordenador de Gestão Estratégica do TRT8, Rodopiano Neto, afirma que a transparência é um valor institucional do ´rgão, marcado pelo compromisso com a divulgação dos atos de gestão e judiciais, dados ou resultados organizacionais, independente de solicitação, em formatos acessíveis e abertos. “O resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário, divulgado pelo CNJ, onde o TRT8 ficou em 3º lugar dentre os 24 TRTs, representa coerência com o princípio constitucional da publicidade, demonstrando que a Justiça do Trabalho da 8ª Região disponibiliza suas informações de forma cada vez mais clara e padronizada à sociedade, além de fomentar o desenvolvimento da cultura da transparência e contribuir para o controle social da administração pública.”
A transparência é uma das metas do Planejamento Estratégico 2021-2026 do TRT8, cuja a meta 1 prevê que o Tribunal alcance 100% do Ranking da Transparência até dezembro de 2026. “O resultado preliminar de 2021 aponta que o TRT8 alcançou 92,27% do índice de transparência, o que representou um salto em relação ao resultado do ano anterior (79,02%). Para esse crescimento, merecem destaque o aprimoramento da página de Transparência e Prestação de Contas e da página de Acesso à Informação, além do maior controle e acompanhamento da atualização do portal do TRT8 pelas unidades responsáveis”, observa Rodopiano Neto.
O coordenador informa ainda que, para que o TRT8 continue avançando no Ranking da Transparência, a presidente do Tribunal, desembargadora Graziela Colares, priorizou o Projeto Transparência e Prestação de Contas do Plano Estratégico 2021-2026, para ser implementado até 2022. “O projeto objetiva desenvolver e implementar painéis de Business Intelligence (BI) no portal institucional, que apresentem informações em tempo hábil para suportar os processos de transparência, prestação de contas, responsabilização e tomada de decisão, consoante diretrizes do TCU e do Ranking da Transparência do Poder Judiciário”, conclui o coordenador.
Fonte: TRT8
