Órgãos públicos e entidades da sociedade civil receberão novos recursos para fortalecer as ações de enfretamento à Covid-19 no Mato Grosso. Na última sexta-feira (3/7), o Comitê de Ações Afirmativas, que atua destinando recursos de ações civis públicas e execuções de termos de ajustamento de condutas (TACs) que tramitam na Justiça do Trabalho, aprovou o repasse de mais R$ 567.770,30.
Os valores, em sua grande maioria, serão empregados na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e medicamentos para tratamento direto de pacientes com a covid-19. Foram aprovados dois novos projetos e acrescidos valores a outras duas destinações já realizadas pelo Comitê em reuniões anteriores.
São eles:
- R$ 331.251,90 destinados ao Hospital Santa Marcelina de Sapezal para compra de EPIs e medicação para tratamento de doentes infectados pelo novo coronavírus;
- R$ 160.335,00 para a Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso. Os recursos serão usados na compra de protetor facial acrílico reutilizável, termômetro infravermelho e totens higienizadores com pedal para uso da população em geral nas unidades da Polícia Civil;
- R$ 76.000,00 para a Comissão Pastoral da Terra (CPT). O valor será usado na compra de 620 cestas básicas a serem distribuídas em acampamentos e assentamentos;
- Acrescimento de R$ 183,40 ao projeto do Centro de Pastoral para Migrantes (CPM). Inicialmente, o Comitê aprovou o repasse de R$ 59.681,36. Todavia, a entidade conseguiu melhores orçamentos e irá aumentar a quantidade de itens adquiridos, passando de 70 para 119 colchões e de 70 para 85 camas. O novo repasse complementa o total necessário para a compra.
O Comitê de Ações Afirmativas é formado pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Todas as destinações feita pela Justiça do Trabalho, em parceria com o MPT, relacionadas com a covid-19 podem ser conferidas no menu “Covid-19: Atos, Notícias e Produtividade” do site do TRT de Mato Grosso.
Fonte: TRT23