Em 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) garantiu o pagamento de R$ 402.520.788,09 a trabalhadores e trabalhadoras de Amazonas e Roraima que ingressaram com reclamações trabalhistas. Foi um aumento de 13,3% em relação ao ano anterior, quando o valor total pago foi de R$ 355.045.959,99.
Do total pago pelo TRT11, R$ 335,9 milhões foram oriundos das unidades judiciais do Regional no Amazonas (Varas do Trabalho e Gabinetes) e R$ 66,5 milhões foram pagos pelas Varas do Trabalho de Boa Vista, em Roraima. Além disso, 50% foram decorrentes de acordos, 42,7% se referem a valores pagos decorrentes de execução e 7,2% resultaram de pagamento espontâneo. Por sua vez, em 2020 do valor arrecadado, 48% decorreram de acordo judicial, 49,3% de execução e 2,6% resultaram de pagamento espontâneo.
Novas demandas
O número total de ações trabalhistas iniciadas no TRT11 em 2021 é de 20.617. Deste número, 17.955 novas ações tiveram origem no Amazonas e 2.662 novos processos foram ajuizados em Roraima. As principais motivações que deram origem às ações judiciais no período foram: verbas rescisórias, com 3.795 processos; aviso prévio, com 3.411 reclamações; e multa de 40% do FGTS, com 2.654 demandas.
Em relação aos valores decorrentes das decisões destinadas à arrecadação, em 2021 foram revertidos R$ 721.475.390,29 milhões aos cofres públicos, sendo 84,5% em custas processuais, 14,7% em contribuições previdenciárias e 0,8% em imposto de renda. Do valor total de R$ 721,4 milhões recolhidos aos cofres públicos pelo TRT11, R$ 615,8 milhões foram oriundos da Justiça do Trabalho em Roraima e R$ 105,5 milhões da Justiça do Trabalho no Amazonas.
Ao longo de 2021, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima solucionou um total de 25.943 casos, um número 50,6% maior de processos em relação ao ano anterior, quando foram encerrados 17.228 casos. Em relação aos processos que foram protocolados em 2021 (20.617 novas ações), houve a solução de 12.706 no mesmo ano. Isto significa que o TRT11 concluiu 61,6% do total de novos processos iniciados ano passado. Das 12.706 ações iniciadas e encerradas em 2021, 10.238 foram solucionadas no âmbito do Amazonas e 1.966 no âmbito de Roraima.
Para a presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, os dados levantados demonstram que, mesmo durante a pandemia do novo coronavírus, a magistratura e demais profissionais do Tribunal trabalharam de forma incessante. “Os números de 2021 consagram o trabalho desempenhado por magistrados e servidores ao longo de um ano difícil e atípico, ainda lutando contra os desafios provocados pela pandemia da Covid-19.”
Fonte: TRT11
