O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) homologou mais de R$ 12,3 milhões em acordos e movimentou R$ 55,5 milhões em alvarás durante a Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, entre os dias 20 e 24 de setembro. De forma inédita, os dois eventos anuais, de conciliação e de execução, ocorreram em conjunto. O objetivo foi buscar a solução consensual para conflitos trabalhistas e garantir a quitação do que foi garantido em juízo.
Nas unidades do primeiro grau da Justiça do Trabalho gaúcha, foram realizadas 912 audiências e homologados 538 acordos, com um valor total de R$ 10,3 milhões. No segundo grau, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) promoveu 108 audiências, com 47 acordos e um total de R$ 1,99 milhão.
Durante a semana, as unidades também deram ênfase à solução de processos que estavam na fase de execução. No total, foram liberados 3,4 mil alvarás, que somaram R$ 55,5 milhões, incluindo pagamentos feitos a partes, advogados e peritos. Foram expedidos 463 mandados de penhora e bloqueados R$ 3,4 milhões em valores e ativos financeiros de devedores. O valor total de precatórios liberados chegou a R$ 3,7 milhões e o de Requisições de Pequeno Valor somou R$ 814,2 mil. Por meio de leilões, foram arrecadados R$ 3,4 milhões.
Pesquisa patrimoniais
O Juízo Auxiliar de Execução do TRT-RS também se engajou na Semana por meio do uso da ferramenta de pesquisa automatizada Pêpe, que possibilita a consulta de bens e valores em múltiplos convênios da Justiça do Trabalho. A unidade realizou uma busca aprofundada relacionada a um grupo econômico considerado um grande devedor trabalhista.
Essa busca culminou em cerca de 1,2 mil pesquisas, envolvendo convênios com a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), o Banco Central e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), entre outros. Também foram realizadas mais 1,3 mil pesquisas em convênios diversos, incluindo o sistema do Colégio Notarial do Brasil, o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional e o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul.
Fonte: TRT4
