O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), com jurisdição no Rio Grande do Sul, conseguiu reduzir em 34% o número de recursos de revista que aguardam análise de admissibilidade. Em 31 de dezembro de 2019, esse resíduo era de 38.732 processos. No dia 21 de dezembro de 2020, o estoque estava com 25.646 recursos pendentes de exame.
O recurso de revista é aquele feito contra decisão de segundo grau na Justiça do Trabalho. Ele é julgado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. Porém, antes de subir ao TST, o recurso passa por uma análise no próprio Tribunal Regional do Trabalho, na qual é verificado se atende os requisitos legais para a sua interposição. Caso não seja admitido, a parte pode recorrer ao TST e solicitar a liberação do recurso de revista. Para isso, interpõe um outro tipo de recurso, denominado agravo de instrumento, que é apreciado pela Corte superior.
Em 2020, foram abertos 38.050 recursos de revista no TRT$ – pouco menos que no ano anterior, quando ingressaram 39.748. Ao longo do ano, foi analisada a admissibilidade de 48.146 recursos. E outros 1.728 foram baixados. Apenas 5% dos recursos de revista examinados atenderam aos pressupostos e foram admitidos e encaminhados ao TST.
O trabalho de análise de admissibilidade de recursos de revista é coordenado pela Vice-Presidência do TRT4 e realizado na Secretaria de Recurso de Revista, composta por um diretor e uma equipe de servidores. Dois juízes auxiliares da Vice-Presidência também colaboram na gestão das atividades: Daniel Souza de Nonohay e Rodrigo Trindade de Souza.
Conforme o vice-presidente do Tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo, o resultado alcançado é fruto de planejamento, estratégia e disciplina. Ao longo do ano, o setor alterou fluxos de trabalho, investiu em treinamento da equipe e na melhoria da triagem de recursos. Com o uso de tecnologia e inteligência artificial, os recursos são agrupados em blocos, reunindo processos com elementos semelhantes – matéria e empresa reclamada, por exemplo -, o que contribui para a produtividade.
Outra estratégia utilizada pela Vice-Presidência foi a realização de audiências de conciliação em processos com recurso de revista interposto. Em 2020, até 30 de novembro, haviam sido promovidas audiências em 937 processos, com 827 acordos e 42 conciliações parciais, que juntos somaram R$ 137,7 milhões. “Quando resolvemos um processo na revista, estamos ajudando todo o Tribunal. Processos conciliados, por exemplo, evitam novos atos processuais para o primeiro grau, facilitam a execução e trazem efetividade, evitando novos recursos”, comenta o desembargador Rossal.
O resíduo é composto, em sua maioria, por recursos interpostos já no ano de 2020. Restam apenas 1.455 recursos de 2019, os quais, pelos planos da Vice-Presidência, devem ser analisados até abril de 2021. Há ainda um pequeno residual de 39 recursos de anos anteriores (2016, 2017 e 2018), que serão examinados ainda neste mês de janeiro.
Informações
Todas as informações sobre a análise de admissibilidade de recursos de revista podem ser conferidas nesta seção do site do TRT4, acessada pelo botão “Recurso de Revista”, no menu horizontal inferior da página inicial do portal. No espaço, advogados e partes podem solicitar uma audiência de conciliação, acompanhar estatísticas em tempo real, entre outras opções.
A seção também informa o período atualmente em análise. Hoje, estão sendo examinados recursos interpostos entre julho e outubro de 2019, com exceção dos casos preferenciais. Se o seu recurso de revista foi interposto antes desse período e ainda não foi apreciado, contate a Secretaria de Recurso de Revista pelo e-mail srr@trt4.jus.br.
Fonte: TRT4