O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), que atende a trabalhadores e trabalhadoras no Amapá e no Pará, suspendeu audiências e sessões presenciais, além de atendimento presencial do público. A decisão foi tomada na quarta-feira (3/3), em reunião da Presidência com técnicos da área de saúde, a diretora do Foro de Belém. Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), da Associação dos Magistrados da Oitava Região (AMATRA8) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará (ATEP) receberam convite, mas não puderam participar.

Durante a reunião, foram analisados os dados de aumento dos casos de contaminação da Covid-19 nos dois estados, inclusive com o estabelecimento do bandeiramento vermelho em todo o Pará, com aumento das medidas especialmente restritivas em razão do expressivo crescimento de casos, e a significativa procura por leitos clínicos e de UTIs no Pará.

De acordo com o Ato Conjunto nº 4/2021, desde a quinta-feira (4/3), o TRT8 suspendeu audiências, sessões e atendimento presencial, bem como os prazos dos processos judiciais que tramitam em meio físico, sem data definida de retorno. O atendimento remoto e as audiências e sessões on-line continuam em funcionamento, como estiveram desde o ano passado, quando da ocorrência da chamada “primeira onda” de contaminação.

As equipes internas do TRT8 podem acessar as dependências da Justiça do Trabalho, mas não estão obrigadas, podendo atuar em regime de trabalho remoto, desde que acordado com suas chefias diretas e obedecendo o regramento interno acerca da retomada, que permite a atuação presencial de até 50% da equipe.

Já está previamente agendado uma nova reunião no dia 12 de abril, para realização de nova análise do quadro de saúde nos dois estados e definição de possibilidade de retorno às atividades presenciais.

Fonte: TRT8