Na sexta-feira (27/11), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) conquistou a categoria Diamante, colocação máxima do Prêmio CNJ de Qualidade. O resultado foi divulgado durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento realizado de forma on-line na quinta e sexta-feira.
O evento contou com a participação de presidentes de 91 tribunais brasileiros, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O presidente do TRE-PR, desembargador Tito Campos de Paula, esteve presente na mesa, junto com outros presidentes de tribunais agraciados na categoria Diamante.
Este ano, além do Paraná, outros dois regionais eleitorais foram premiados na categoria Diamante: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS). Nos últimos anos, o TRE-PR havia recebido o Ouro por duas vezes consecutivas, em 2018 e 2019.
Em 2020, a pontuação do prêmio considerou quatro eixos temáticos: Governança, Produtividade, Transparência; e Dados e Tecnologia. Este último, em substituição ao item “Informação”, considerando o aperfeiçoamento e adequação à realidade do país. Ao todo, o TRE-PR conquistou 768 pontos, o que representa 81,7% dos 940 possíveis.
Prêmio CNJ de Qualidade
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019 em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado em 2013. O evento premia os tribunais pelo esforço de melhoria de atividades administrativas e jurisdicionais. O objetivo é estimular que o Poder Judiciário avance nessas áreas tendo em vista o desenvolvimento na qualidade do serviço prestado à sociedade.
Os tribunais foram, de acordo com a pontuação obtida, divididos em três categorias: Diamante, Ouro e Prata. O TRE-PR conquistou este ano a colocação máxima. Em 2018 e 2019, o Regional Eleitoral havia conquistado o Ouro. No ano de 2017 obteve o Prata e, em 2016, o Bronze.
Conforme a Portaria CNJ N°88/2020, este ano a premiação sofreu avanços em relação ao ano anterior, com mudanças nos critérios de pontuação e avaliação a pedido dos próprios tribunais. Também foram consideradas as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
Dessa forma, foi incorporado o sistema de classificação por segmento da Justiça, ou seja, Estadual, Federal, do Trabalho, Eleitoral, Militar e Tribunais superiores, em substituição ao modelo antigo de ranking geral. A mudança permitiu uma avaliação mais paritária entre os participantes.
Fonte: TRE-PR