A segunda edição do “Justiça em Movimento”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), já retirou 32.726 feitos do Sistema Processual (SPROC), em todo o Estado. No Fórum Clóvis Beviláqua, o Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais conseguiu baixar do sistema 4.394 processos até a última terça-feira (7/2). O Grupo tem intensificado os trabalhos nas 1ª e 2ª Varas de Delitos de Tráfico de Substâncias Entorpecentes; 1ª a 5ª Varas Cíveis; 1ª a 5ª Varas do Júri; Vara Única de Trânsito e Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza.
Os números mais expressivos foram alcançados na 2ª Vara de Delitos de Tráfico. Antes do início da mobilização, a unidade apresentava 2.933 ações ajuizadas até 31 de dezembro de 2006 e, portanto, deveriam ser julgadas dentro das Metas 2 de 2009 e 2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a atualização, constatou-se que apenas 268 não estavam finalizadas, representando redução de mais de 90%.
Na avaliação da secretária de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Ana Katarina Fonteles Soares, responsável pela coordenação do projeto, a iniciativa visa, principalmente, à extração de estatísticas mais fidedignas, que mais se aproximem do real quantitativo de processos constantes do acervo das diversas unidades, como também tem por objetivo o aumento do número de julgamentos dos processos enquadrados nas Metas do Judiciário nacional.
A segunda edição do “Justiça em Movimento” foi instituída pela presidência do TJCE, por meio da Portaria nº 58/2012, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do último dia 16. O projeto, como ressaltado pela secretária de Planejamento, tem como finalidade a atualização dos dados processuais, além do julgamento de ações que se enquadrem nas Metas de Litigiosidade fixadas pelo CNJ.
O projeto está sob a coordenação das secretarias Especial de Planejamento e Gestão e Judiciária do TJCE e, no Fórum Clóvis Beviláqua, conta com o apoio do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais. A mobilização se estenderá até o dia 30 de junho deste ano.
Do TJCE