O relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça em Números, referente ao ano de 2014, divulgado nesta terça-feira (15/9), revelou que o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) teve um crescimento superior a 10% no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus) em relação a 2013. Este é o maior crescimento do IPC-Jus do Judiciário capixaba nos últimos cinco anos (2009-2014).
O IPC-Jus, que compara a produtividade do Tribunal de Justiça em relação ao ano anterior, foi calculado com base nos gastos para manutenção do Poder Judiciário do Espírito Santo em 2014 (R$ 870.241.683,00), no número de casos novos mais processos pendentes (1.376.530) e, ainda, e em relação ao número de magistrados (364) e servidores (7.256, incluindo efetivos, comissionados, estagiários, terceirizados, conciliadores e juízes leigos).
Um ponto de destaque do relatório Justiça em Números diz respeito à produtividade na segunda instância, visto que os desembargadores do TJES julgaram mais processos do que receberam. Ao todo, foram julgados no ano passado 26.979 processos pelo TJES, sendo que houve a entrada de 25.299 novos processos. Além disso, é importante destacar que o número de processos baixados (372.054) por todo o Poder Judiciário Estadual é superior ao de novos casos (355.344).
O tribunal registrou ainda um Índice de Atendimento à Demanda em ascensão desde 2012. O valor registrado em 2014 foi de 104,7%. Já a Taxa de Congestionamento de Processos se manteve estável desde 2010 em 73%. O relatório do CNJ apontou também crescimento no Índice de Produtividade dos Servidores da Área Judiciária. Houve aumento de 17% no número de processos baixados por servidor, chegando ao índice de 108 feitos por pessoa.
Sétimo lugar – No ranking do relatório, o TJES ficou em sétimo lugar entre os tribunais de médio porte do país, que engloba os Tribunais da Bahia, Santa Catarina, Distrito Federal e Territórios, Pernambuco, Goiás, Ceará, Pará, Mato Grosso e Maranhão. Neste grupo, o Poder Judiciário do Espírito Santo subiu uma posição em comparação ao ano de 2013.
Sobre o Índice de Produtividade dos Magistrados, o TJES entende que o resultado se deve ao processo de treinamento por qual passam os novos juízes, nomeados a partir de maio de 2014. É importante destacar que há 10 anos o Poder Judiciário estadual não nomeava novos magistrados e que, no ano passado, foram nomeados 59 juízes, sendo que destes cinco já pediram exoneração.
Além disso, houve evasão de 40% dos servidores aprovados no último concurso público, realizado em 2010. A Presidência do TJES tinha a intenção de realizar novo concurso neste biênio, tendo, inclusive, dado início aos preparativos. Contudo, devido à queda da receita do Estado e ao consequente corte orçamentário, não foi possível dar prosseguimento à realização do certame.
Com o objetivo de aumentar a produtividade dos magistrados, a Presidência do TJES apresentará ao Tribunal Pleno, nesta quinta-feira (17/9), três propostas de resolução. Enquanto duas delas são relacionadas à redistribuição da força de trabalho, a terceira propõe a regulamentação da jurisdição estendida, criando, ainda, o Grupo Permanente de Sentença. A ideia é que juízes com alta produtividade auxiliem no cumprimento de Metas do CNJ, julgando processos que se encontram em unidades judiciárias congestionadas.
Fonte: TJES