Pelo décimo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o mais produtivo entre os cinco maiores tribunais estaduais do país. Mesmo num cenário de pandemia da Covid-19, o Judiciário fluminense atingiu 100% de produtividade em 2020,l ao lado do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR).
Os resultados estão detalhados na edição do Relatório Justiça em Números 2021, anuário estatístico consolidado desde 2009 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que foi divulgado na última terça-feira (28/9). O levantamento analisa resultados e produz estatísticas dos 90 tribunais (federais, eleitorais, militares e trabalhistas) abordando toda a atividade da Justiça nacional, exceto a do Supremo Tribunal Federal (STF), que não é submetido ao CNJ.
O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) é um método que permite comparações entre tribunais do mesmo ramo de justiça, independentemente do porte, pois considera o que foi produzido a partir dos recursos ou insumos disponíveis para cada tribunal. O relatório mostra que magistrados e servidores do TJRJ são campeões de produtividade dentre os 27 tribunais estaduais do país. Também estão na dianteira na carga de trabalho recebida, a maior do país.
A produtividade dos magistrados do TJRJ alcançou 3.724 casos baixados, contra 1.738 do Judiciário paulista. O índice do Judiciário fluminense é mais do que o dobro da média nacional (1.672 casos). Os servidores do TJRJ também tiveram destaque em seus resultados. Na 1ª instância, o índice foi de 226 casos baixados, 83 a mais que o TJPR, que ficou em segundo com 143, e quase o dobro da média dos tribunais estaduais (114 casos).
A carga de trabalho do magistrado do Rio também se destaca. São 17.245 casos só no ano passado, contra 11.035 dos juízes do TJSP. A média nacional ficou em 7.549. Para o serventuário do TJRJ, a situação não foi diferente: um total de 1.070 casos na 1ª instância, 260 a mais do que o Judiciário paranaense, que figura em segundo lugar, e quase o dobro da média dos tribunais estaduais (623).
Os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o total de juízes e serventuários que atuaram durante o ano. Já a carga de trabalho indica o total de procedimentos pendentes e resolvidos no mesmo ano, incluindo não apenas processos principais, mas recursos e execuções julgadas ou em trâmite.
Fonte: TJRJ
