Após quatro meses em trabalho exclusivamente remoto em razão da pandemia da Covid-19, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e as Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul dão início, na segunda-feira (27/7), ao processo de retomada de atividades presenciais, realizado de forma gradual, de modo a preservar a saúde de todos.
A volta ao trabalho presencial foi regulamentada pela Portaria Conjunta PRES/CORE nº 10/2020, que determinou, ainda, o retorno dos prazos dos processos físicos a partir de 3 de agosto.
O ingresso e a permanência nas dependências do Tribunal e dos Fóruns Federais devem observar o distanciamento social, as regras de higiene pessoal, o uso obrigatório de máscara individual de proteção de nariz e boca e a aferição da temperatura corporal.
O acesso às unidades é restrito, e o atendimento aos advogados e às partes deve ser agendado previamente por meio dos e-mails institucionais das respectivas unidades jurisdicionais e administrativas do TRF3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
No TRF3, nesse primeiro momento, o horário de atendimento será das 13h às 19h. A entrada da torre sul é única para magistrados, servidores, advogados, estagiários e partes nos processos. A equipe de vigilância realizará a medição da temperatura de todos antes do acesso ao edifício, assim como na garagem. Na torre norte, outra equipe de vigilância irá aferir a temperatura para o acesso ao protocolo e ao setor de comunicações. Quem apresentar mais de 37,5º C de temperatura não poderá entrar nos prédios e deverá buscar os serviços de saúde.
Magistrados e servidores, portadores de crachá funcional, podem acessar as catracas normalmente, após a aferição da temperatura. Advogados, estagiários e partes devem se dirigir à recepção, que confirmará os dados pessoais e entrará em contato com os setores envolvidos, para que haja a liberação ou não da entrada, conforme o agendamento.
A utilização dos elevadores é limitada a cinco pessoas por vez. Nos balcões de atendimento, onde foram instaladas barreiras físicas de acrílico, deve ser respeitada a distância de 1,5 metro entre as pessoas. Nos locais onde se formam filas, deve ser observada a sinalização de piso para o distanciamento social. Dispensers de álcool em gel estão disponíveis em todos os andares.
O ar condicionado será ligado antes do horário de expediente e as janelas devem se manter abertas para aumentar a renovação do ar. As equipes de limpeza também foram orientadas a aumentar a frequência da higienização dos ambientes, com máxima atenção às áreas de maior contato das pessoas.
Enquanto a cidade de São Paulo estiver na fase 3 (amarela), o TRF3 funcionará dentro do limite de até 40% de seus servidores em trabalho presencial, cabendo aos gestores determinar a presença em cada unidade. Os demais permanecem em trabalho remoto extraordinário, conforme as regras estabelecidas na Portaria PRES/CORE nº 10/2020.
Fonte: TRF3