A Seção Judiciária Federal do Paraná promoveu cerca de R$ 10 milhões em acordos nas audiências de conciliação em processos de execução fiscal realizadas no início desta semana como parte da Semana Nacional de Conciliação-Meta 2. Ao todo 14 audiências foram realizadas no intuito de dar vazão aos processos de executivo fiscal que ingressaram antes de 31 de dezembro de 2005, nas três varas federais de Curitiba. Em 62,5% das audiências, os processos envolvendo a Fazenda Nacional foram solucionados por meio de um acordo amigável entre as partes.
A Justiça Federal do Paraná possui cerca de 1.300 processos alvos da Meta 2, ainda pendentes de julgamento. Até o final desta semana a expectativa é de que 286 audiências de conciliação sejam realizadas com o objetivo de dar vazão a esses processos. “Incluímos na pauta de audiências processos de toda natureza em que houvesse possibilidade de conciliação, como previdência, executivo fiscal, sistema financeiro de habitação, entre outros”, destacou o juiz federal Danilo Pereira Júnior, diretor do Fórum da Seção Judiciária do PR.
Desde segunda-feira (14/09), a Vara do Sistema Financeiro de Habitação disponibiliza oito mesas de conciliação nas quais são realizadas cerca de 40 audiências diariamente. Nesses processos as partes negociaram o pagamento ou parcelamento de dívidas referentes a financiamento obtido para a compra da casa própria. Atualmente a Vara possui 259 processos alvos da Meta 2, pendentes de julgamento. A expectativa é de que boa parte deles seja resolvida por meio de um acordo amigável entre as partes, pois nas audiências de conciliação promovidas mensalmente pela Vara costuma-se obter 40% em acordos.
A advogada Daizy dos Santos Cáceres e seu marido, o empresário Genival Almeida Bertulino, saíram satisfeitos com o resultado da audiência desta quarta-feira (16/09). Eles negociaram o pagamento de uma dívida que tinham com a Caixa Econômica referente ao financiamento de uma chácara que compraram na região metropolitana de Curitiba em 1998. De R$ 388 mil, a dívida passou R$ 134 mil sendo que o pagamento será feito em seis meses. “Foi um alívio, fizemos um bom negócio e estamos garantindo o futuro dos nossos filhos”, comemorou o casal que tem cinco crianças. Se não fosse pela conciliação, o processo poderia tramitar por mais cinco anos na Justiça.
MB/SR
Agência CNJ de Notícias