A Justiça Federal inaugurou esta semana, nos municípios de Novo Hamburgo (RS) e Caxias do Sul (RS), os primeiros Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) instalados na 4ª Região – que compreende os estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. As novas unidades foram criadas para adequar e ampliar os serviços de conciliação da Justiça Federal, conforme as resoluções números 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 15/2011 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Os Centros Judiciários deverão atuar em três esferas: solução de conflitos pré-processuais, solução de conflitos processuais e atendimento e orientação à cidadania. Durante a cerimônia, o presidente do TRF4, desembargador federal Vilson Darós, fez uma comparação entre o ano de 1987, quando a JF iniciou a interiorização com o momento atual. De acordo com ele, agora é a vez da prática da conciliação iniciar tal processo e passar a ser interiorizada, “chegando mais próxima da comunidade”. “Essa é uma forma de pacificar as partes, pois a sentença pode deixar uma das partes insatisfeitas, ou até mesmo ambas”, deixou claro.
Solução – De acordo com o diretor do Foro da Seção Judiciária do RS, Jurandi Borges Pinheiro, por meio dos Cejuscons, busca-se enfatizar a necessidade de usar a conciliação como meio de solução de conflitos e não apenas como uma das etapas do procedimento. “É necessária uma mudança de cultura, vencendo as resistências das pessoas à conciliação”, declarou.
Já o coordenador do Sistema de Conciliação do 4ª Região (Sistcon), desembargador federal Álvaro Junqueira ressaltou que a conciliação tornou-se prática necessária pelo congestionamento da Justiça e tem, como objetivo, a prestação jurisdicional efetiva, “desjudicionalizando o processo e atacando o passivo de casos pendentes de solução”.
Estão previstas, também, instalações de centros de conciliação por parte da Justiça Federa da 4ª. Região nas cidades de Rio Grande, Pelotas e Santa Maria (no RS), além de Blumenau, Chapecó, Criciúma e Joinville (em Santa Catarina) e Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Ponta Grossa (no Paraná).
TRF 4