Mais de dois mil e quinhentos processos da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná então em pauta para conciliação, que teve início segunda-feira (21/11). O mutirão faz parte da XI Semana da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em busca de soluções alternativas para os conflitos. Na Região Sul, as iniciativas são coordenadas pelo Sistema de Conciliação (Sistcon) do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4).
Na 4ª Região, os processos selecionados envolvem principalmente matérias como seguro-desemprego, financiamento estudantil, sistema financeiro de habitação, créditos comerciais, anuidades de conselhos profissionais e danos morais contra a Caixa Econômica Federal. As conciliações serão realizadas presencialmente, por meio de videoconferência ou do Fórum de Conciliação Virtual. São 58 unidades da Justiça Federal da 4ª Região envolvidas na Semana Nacional de Conciliação.
No Rio Grande do Sul, as audiências ocorrem em 19 unidades; em Santa Catarina, em 18; e, no Paraná, em 21. As conciliações são realizadas nas Varas Federais e nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscons) dos municípios.
No ano passado, durante a Semana Nacional da Conciliação, mais de 850 acordos foram firmados na Justiça Federal da 4ª Região, negociando cerca de R$ 24 milhões. A campanha é realizada anualmente e envolve todos os tribunais brasileiros que, por sua vez, selecionam os processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o caso.
Além da Semana – Além de participar dos mutirões incentivados pelo CNJ, o TRF4 tem na conciliação uma política permanente, realizando e coordenando acordos durante todo o ano. Entre as ações inovadoras promovidas na área da conciliação estão a promoção de audiências por videoconferência; mutirões de ações do FGTS; a instalação do gabinete da Caixa Econômica Federal junto ao TRF4, agilizando a promoção de acordos em processos na instituição; o Fórum de Conciliação Virtual, que permite a realização de acordos online pelo eproc; e as Centrais de Perícias e de Conciliação.
Cidadãos com processos em tramitação na Justiça Federal que queiram buscar a conciliação têm diversos caminhos a seguir. Se as ações são virtuais, tramitando pelo eproc, o processo judicial eletrônico da 4ª Região, os advogados podem gerar uma petição diretamente pelo sistema.
O eproc possui também o fórum de conciliação virtual, em que a parte pode entrar com o pedido e já estipular uma proposta de acordo. Se os processos tramitam em modo físico, é possível realizar o pedido por meio da consulta processual disponível no site do TRF4, onde será exibido um ícone do Sistema Conciliar, que recebe este tipo de demanda. Além disso, é possível contatar por e-mail ou telefone o Sistcon ou os Cejuscons de Porto Alegre, Florianópolis e Curitiba, em busca de maiores informações.
Todos os pedidos de conciliação são encaminhados para a unidade na qual o processo tramita, seja uma vara federal, um gabinete do tribunal ou um juizado especial federal (JEF). O caso é então analisado para verificar se há possibilidade de acordo. São 34 Cejuscons em toda a 4ª Região, prontos para atender as atividades conciliatórias.
Fonte: TRF4