Pela primeira vez, em 10 anos o Judiciário do Rio Grande do Sul conseguiu julgar mais processos do que a quantidade distribuída em 2015. O resultado é fruto da adoção de uma série de medidas voltadas para a desjudicialização, como o incentivo às práticas de mediação e conciliação, e de projetos voltados para a solução direta entre consumidores e empresas. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou uma vazão de 105%, reduzindo assim seu estoque de processos.
Dos 4,7 milhões de feitos que já tramitavam na Justiça do Rio Grande do Sul em 2014, foram iniciados, no ano seguinte, mais 2,6 milhões. Ao final de 2015, foram julgados 2,7 milhões. Tramitam hoje no Judiciário gaúcho 4,5 milhões de ações judiciais. “Para que isso acontecesse, trabalhamos dando condições aos juízes para que aumentassem a sua produtividade, com inúmeros planos de trabalho e soluções administrativas. Trabalhamos também no processo de desjudicialização”, disse presidente do TJRS, desembargador José Aquino Flôres de Camargo.
“Isso fica muito evidente nos inúmeros Centros Judiciários de Solução de Conflitos, os Cejuscs instalados, que, de forma pré-processual, trabalham na mediação e na conciliação. Isso teve um efeito significativo, do ponto de vista da contenção de algumas demandas que se repetiam quando elas poderiam ser equacionadas antes mesmo que pudessem chegar ao Poder Judiciário. E, na outra ponta, com esse incremento do suporte da gestão, permitiu-se o aumento da produtividade”, acrescentou o magistrado.
Cejuscs – Com servidores e voluntários treinados nas técnicas autocompositivas, os Cejuscs realizam audiências de conciliação e sessões de mediação entre as partes, visando alcançar um acordo sem que seja necessário recorrer à esfera judicial. Para o presidente do TJRS, estimular as práticas autocompositivas é promover ações de pacificação social, um objetivo a ser perseguido pelo Poder Judiciário.
“O Judiciário gaúcho investe na mediação, na crença de valorizar a cidadania, estabelecendo um clima de respeito entre os litigantes, reforçando a cultura da paz e do diálogo e reduzindo, assim, a violência, tornando mais célere o tratamento dos conflitos. Necessitamos acreditar na missão primeira da Justiça: promover a paz social”, reformou o presidente do TJRS.
Solução Direta – Mais de 205 mil usuários já se cadastraram no site www.consumidor.gov.br. No Rio Grande do Sul, o Solução Direta Consumidor é realizado em parceria entre o TJRS e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça. A medida evita que os usuários ingressem com ações judiciais e agiliza a solução dos problemas. No site, os usuários podem selecionar a empresa que querem contatar e registrar sua reclamação.
A empresa, por sua vez, tem um prazo máximo de 10 dias para responder. Em seguida, é dado um prazo de mais 20 dias para o usuário avaliar o retorno. Até o momento, 299 empresas estão cadastradas na plataforma: agências de viagens, bancos, empresas de energia elétrica, de luz e água, farmácias, operadoras de plano de saúde e supermercados, entre outros estabelecimentos comerciais.
Os consumidores da região sul do país são os segundos maiores demandantes do site (22,6%), atrás apenas dos que estão na região sudeste (46,6%). Das mais de 53 mil reclamações, os gaúchos são responsáveis por 14,5 mil delas.
Fonte: TJRS