Nos últimos 10 anos, a demanda da Justiça Estadual gaúcha cresceu quase 100%: em 2002, ingressaram pouco mais de 1,5 milhão de novos processos nos 1º e 2º Graus, números que chegaram a 3 milhões no último ano. Confirmando a tendência de crescente demanda, em 2011, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul ultrapassou a marca de 4 milhões de processos em andamento. Há menos de uma década, em 2003, havia sido atingida a marca de 3 milhões de ações em tramitação.
Os dados são do Relatório Anual 2011, divulgado na última quarta-feira (2/2) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), com dados atualizados até outubro, para o 1º Grau; e até dezembro, em relação ao 2º Grau.
Carga de trabalho – Para atender a essa demanda, o ritmo de trabalho também foi intensificado no tribunal, registrando mais que o dobro de ações finalizadas. Em 2011, foram 2,8 milhões e, há 10 anos, 1,2 milhão. Contudo, em razão de limitações orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal, o número de magistrados e servidores não acompanhou esse crescimento, com incremento em torno de 13%.
Segundo o Relatório Anual de 2011, no 1º Grau houve o acréscimo de apenas 81 magistrados de 1º Grau no período e, no Tribunal de Justiça, de 15 cargos de Desembargador, totalizando em torno de 13% de aumento no número de julgadores.
2º Grau – No 2º Grau de jurisdição, o número de ações encerradas no último ano, num total de 742 mil, foi superior ao de novas, 685 mil. Para atingir esses resultados, as Câmaras, Grupos Criminais e Cíveis e as Turmas Cíveis realizaram 1.631 sessões ao longo do último ano.
Comparando com as estatísticas de 2002, na área Cível a demanda aumentou mais de três vezes em uma década, passando de 179 mil para 633 mil feitos novos. Já no Crime, o crescimento praticamente dobrou: ingressaram 24 mil ações em 2002 e 52 mil em 2011.
Ações que mais ingressaram no 2º Grau – Com um percentual de 15%, as ações referentes à Alienação Fiduciária e a Servidor Público (13%), são alguns dos tipos de processos cíveis mais recebidos em 2011. A categoria Direito Privado Não Especificado, que abrange todos os feitos que não possuem classificação específica, representa 17% dos novos processos.
Na área criminal, mais da metade das ações que ingressaram são por Furto/Roubo (36%) e Crimes de Entorpecentes (20%). A seguir, aparecem Crimes Dolosos e Culposos contra a Pessoa (16%) como a terceira categoria mais comum.
1º Grau – Os 687 magistrados de 1º Grau receberam 1,6 milhão de feitos e encerraram 1,5 milhão no último ano. Iniciam 2012 com 3,3 milhões de ações em andamento.
Há 10 anos, o número de novas ações iniciadas era pouco mais da metade: 921 mil, distribuídas em 473 Varas. No mesmo período, a produtividade dos magistrados aumentou mais que o dobro, passando de 679 mil para os atuais 1,5 milhão.
No ano de 2011, com o acréscimo de somente 81 unidades judiciais, a carga de trabalho passou de 3 mil feitos em tramitação por vara, em 2002, para quase 6 mil.
Justiça Especial – Nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais ingressaram 596 mil demandas e 559 mil foram encerradas, restando 369 mil em andamento. Já nas Turmas Recursais, grau de recurso dos Juizados, foram recebidas 87 mil novas ações e terminadas 79 mil. Tramitam 34 mil processos.
Do TJRS