A Vara da Justiça Itinerante (VJI), que atende em todo o estado de Roraima, realizou 5.473 atendimentos nas diversas formas de atuação, tanto na capital quanto no interior do estado. A constatação foi feita com base no levantamento estatístico anual. Atualmente, a principal atuação da VJI é quanto à competência de Vara de Família. Foram quase quatro mil atendimentos, nos mais diversos tipos de processos buscando resolver questões envolvendo conflitos familiares, destacando-se os acordos de alimentos, guarda e responsabilidade, bem como as dispensas de proclamas para casamento realizados nas comunidades interioranas.

Outro ponto de destaque são os da Vara de Registros Públicos, com as retificações de certidões de nascimento e expedição de registro para pessoas maiores de 12 anos. A Vara atua também como juizado especial cível e no Programa Justiça no Trânsito.

De acordo com a juíza titular da Vara da Justiça Itinerante Tânia Vasconcelos, o trabalho é realizado graças ao empenho de todos servidores, membros do Ministério Público e Defensoria Pública, entre outros parceiros. “São as parcerias que fazem o diferencial neste modo cidadão de prestar a tutela jurisdicional. Com o nosso trabalho e a metodologia de procurar sempre a conciliação, acabamos por resolver demandas antes mesmo de se tornarem processos na Justiça Comum”, afirmou a magistrada.

Câmara de Conciliação – Parceria entre o TJRR e a Defensoria Pública é a Câmara de Conciliação, coordenada pela defensora pública Elceni Diogo. O trabalho é realizado desde 2003. Funciona no prédio Sobral Pinto, nas instalações da Vara Itinerante, onde se atende em média 20 casais por dia, com um êxito médio de 70% nesses atendimentos. Com o trabalho busca-se oferecer um tratamento diferenciado, com base no diálogo, mediado por uma defensora, estagiários de Direito e de Psicologia, para evitar o conflito judicial. Após o atendimento, o acordo é homologado pela juíza e passa a ter valor jurídico.

Fonte: TJRR