Ao fazer o registro de nascimento de um idoso no distrito de Socavão, situado a três horas de Curitiba/PR, os juízes da comitiva de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) não contavam com trabalho que teriam pela frente. Isso porque o senhor em questão tinha oito filhos que, a partir da certidão do pai, puderam finalmente incluir o nome dele em seus documentos. Depois disso, foi a vez dos netos, e das testemunhas presentes, e dos filhos deles, todos sem registros. Com tantas emissões de documentos, a comitiva acabou ficando das oito horas da manhã às onze da noite na comunidade, extremamente carente apesar de pertencer a Castro, próspera cidade leiteira e turística, do qual está separado por dez quilômetros de uma estrada de terra. 

O trabalho faz parte do programa do tribunal chamado “Justiça no bairro”, que percorre, há vinte anos, tanto bairros mais vulneráveis de Curitiba, quanto a região do Vale do Ribeira, que possui o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Paraná e comunidades que ainda vivem do escambo. A caravana de justiça costuma levar a essas regiões  juízes, servidores, advogados e médicos voluntários – estes últimos costumam realizar mil perícias clínicas por dia para demandas referentes ao Instituto Nacional da Previdência Social (INSS). “Muitas pessoas ajuízam pedidos de benefícios e ficam esperando por anos porque não há médico no local para fazer a perícia e também não têm condição de pagar”, diz a desembargadora Joeci Machado Camargo, coordenadora do programa de justiça itinerante no TJPR. 

Desembargadora Joeci Machado Camargo, da Justiça itinerante do Paraná, com equipe que atende população carente.

Em  2016, o programa de Justiça Itinerante no Paraná realizou 29 mil audiências e 300 mil atendimentos, seis mil perícias médicas e acordos pré-processuais que resultaram em uma economia de R$ 4 milhões para o tribunal em ações que deixaram de tramitar. Para a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Daldice Santana, presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania do órgão, não são raras as vezes em que se pode identificar que a população é mais carente onde há mais distanciamento físico do Poder Judiciário e de outros serviços públicos. 

“A Justiça Itinerante é movida pela criatividade, pelo empenho e pela dedicação de juízes, servidores públicos e colaboradores, representando a ideia, como diria a Ministra Cármen Lúcia, de um ser humano cuidando de outro ser humano. É um trabalho que dignifica a função de todas as pessoas envolvidas, indo além das próprias forças individuais”, diz a conselheira Daldice. 

Demandas de família

A professora Sueli de Jesus Monteiro conseguiu, no programa Justiça no Bairro, formalizar a adoção de seu filho de 17 anos, criado por ela desde o nascimento. A professora tinha apenas a guarda do adolescente, que convivia com a genitora biológica, uma ex-empregada doméstica de Sueli. Com a concordância da genitora, Sueli e seu marido conseguiram fazer a adoção perante a Justiça. “O que meu filho mais queria era ter o nosso nome na certidão dele. Ficamos impressionados com o atendimento, que foi feito com toda delicadeza e profissionalismo, recebemos uma verdadeira aula sobre as leis”, diz Sueli. 

O caso ocorreu em Curitiba, mas as demandas de família estão presentes em todos os municípios percorridos pela caravana, especialmente em regiões mais carentes e que são o retrato da desigualdade social do país. Em Socavão, situado às margens do Rio Iapó, a desembargadora Joeci se deparou com uma comunidade em que a maioria das pessoas não possuía nem o registro de nascimento. A região, no entanto, pertence ao município de Castro, ponto obrigatório de passagem dos tropeiros que seguiam do Rio Grande do Sul para Sorocaba/SP. No início deste século se torno alvo da imigração alemã e holandesa e hoje é um centro de referência agrícola e pecuário.

Depois de fazer a exaustiva regularização de documentos de toda comunidade, uma moça pediu à desembargadora roupas para sua família. No dia seguinte, a magistrada conseguiu uma doação de cem peças de roupa com um lojista de um shopping em Paranavaí que se sensibilizou com as histórias que a magistrada contou sobre a região. 

Casamentos de novela

Em 2003, durante um mutirão de Justiça Itinerante, uma menina de cerca de sete anos se aproximou da desembargadora Joeci com um pedido: “a senhora pode casar meus pais?”. A desembargadora questionou então qual a importância disso para a menina, que respondeu que gostaria muito de ter na casa dela um porta-retrato de casamento, assim como ela via na casa de seus vizinhos. A desembargadora realizou o casamento dos pais da menina e, desde então, passou a fazer casamentos coletivos pelas comarcas do interior do Paraná – já foram feitos mais de 20 mil casamentos.

A equipe de Justiça Itinerante leva de 60 a 90 dias para organizar a cerimônia, que envolve desde a convocação dos casais que não têm condições de arcar com a despesa, por meio de um levantamento no Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) e a atualização de documentação, até a parceria com o Sesc e Senac para organizar a decoração, bolo e presentes. “Muitas vezes conseguimos levar uma orquestra e a comunidade se reúne para coletar vestidos de noiva, fazemos uma rede de ajuda”, diz a desembargadora.

Tantas cerimônias renderam à magistrada histórias que mais parecem enredo de novela. Em um casamento coletivo em um pequeno município no Vale da Ribeira, ela pediu que os noivos mais velhos contassem a sua história, homenageando, dessa forma, todos os futuros casais presentes. Todos pararam para ouvir dona Pietra, que começou a namorar o senhor Júlio aos quinze anos. O namoro foi impedido pelos pais de Júlio, pelo fato de Pietra ser negra e pobre. Pietra casou-se com outra pessoa, um homem que costumava agredi-la e a abandonou na maternidade, após o nascimento do quarto filho deles. 

Pietra contou que saiu do hospital com muita dificuldade, a barriga sangrando pelos pontos da cesárea, e caminhou até o ponto de ônibus mais próximo, carregando o bebê. Chegando lá, sem conseguir aguentar a dor, foi caindo no chão. Quem a segurou e impediu a queda foi justamente o seu Júlio, que nunca havia casado e esperava por ela durante toda a vida. Júlio criou os quatro filhos de Pietra e, naquele dia, décadas depois, finalmente o casal realizava o sonho de se casar. 

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Luiza Fariello

Agência CNJ de Notícias