Aproximar o Poder Judiciário da população, levando a Justiça até elas. Com este objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) dispõe de um ônibus que utiliza no programa Justiça Itinerante, que se desloca até as comunidades das diversas comarcas de Pernambuco para promover audiências de conciliação e ações de cidadania.
A partir desta segunda (22) até sexta-feira (26/8), a Semana da Justiça Itinerante vai levar a unidade móvel do TJPE para cinco comarcas: Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Pesqueira, Santa Cruz do Capibaribe e Vitória de Santo Antão. Serão várias instituições parceiras, como prefeituras, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil, Defensoria Pública, conselhos tutelares, dentre outras.
Na segunda-feira (22/8), das 9h às 16h, as pessoas poderão se dirigir para a Praça da Matriz de Vitória de Santo Antão. No local, serão efetuadas audiências de 23 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs), 12 demandas pré-processuais do Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), 15 demandas oriundas das 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis da cidade e a assinatura dos termos para reconhecimento de união estável.
Ainda serão oferecidos atendimento odontológico móvel, testes de Covid-19 e de HIV, vacinação, auriculoterapia, aferição de pressão e glicose, exame de eletro, emissão do cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e ginástica laboral; atendimentos socioassistenciais, atividades recreativas com crianças, oficina para pessoas idosas, orientações sobre o Cadastro Único e o Auxílio-Brasil, emissão de RG e de carteira de livre acesso etc.
Conciliação
Na terça-feira (23/8), das 8h às 15h, será a vez da comarca de Santa Cruz do Capibaribe, no Centro de Eventos do Moda Center. Serão realizadas 50 sessões de conciliação de demandas da área de Família e de Obrigações (inadimplemento/cobrança) no ônibus Justiça Itinerante. Entre os serviços, emissão de RG, CPF e Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito, orientações sobre o Auxílio-Brasil, orientações da coordenadoria da mulher e do Conselho Tutelar, atendimentos do Amigos de Valor, do Cras e do Procon, vacinação, testagem para ISTs, aferição de pressão arterial, orientações jurídicas sobre questões penais previdenciárias, de consumo e trabalhistas e agendamento de audiências de conciliação de matérias de família.
Na quarta-feira (24/8), na Praça Manoel Caetano de Brito, a população de Pesqueira vai receber a ação Justiça Itinerante das 8h às 15h. Serão efetuadas 39 audiências voltadas para demandas pré-processuais da área de Família e de Obrigações (inadimplemento/cobrança), e cinco sessões de processos cíveis.
Em Afogados da Ingazeira, na quinta-feira (25/8), o ônibus estará na frente do Fórum Laurindo Leandro Lemos. Serão realizadas 30 audiências em procedimentos (entre processuais e pré-processuais) de divórcio, reconhecimento de união estável e alimentos. As sessões conciliatórias acontecem das 8h às 15h. A prefeitura ainda vai promover aferição de pressão e de glicose, emissão de segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito e cortes de cabelo.
Na sexta-feira (26/8), das 8h às 15h, moradores e moradoras de Arcoverde vão contar com as ações da Semana da Justiça Itinerante na Praça Virgínia Guerra, no centro da cidade. Lá, serão realizadas 50 audiências de TCOs. E a população contará com a atuação de representantes da Defensoria Pública, que prestarão orientações jurídicas, serviços como emissão da segunda via de Certidões de Nascimento, Casamento e de Óbito, solicitação de ID Jovem, Carteira do Autista e Passe Livre Municipal, testes rápidos de HIV e de Covid-19, vacinação, aferição de glicose e de pressão, distribuição de preservativos femininos e masculinos, aplicação de flúor, distribuição de kits de saúde bucal, e orientação médica, com foco na saúde da mulher.
Fonte: TJPE
