Justiça militar estadual custa R$ 96 milhões

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Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul são os únicos estados que mantêm tribunais militares em sua estrutura. Os três tribunais custaram R$ 96,4 milhões em 2011. A despesa com pessoal consumiu R$ 58 milhões, de acordo com o relatório Justiça em Números, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). São 39 magistrados e 434 servidores.

No ano passado, cada magistrado recebeu, em média, 133 processos novos e julgou 177, o que resultou em uma carga de trabalho de apenas 322 processos por magistrado.

Foi a avaliação desses números que levou o conselheiro Bruno Dantas a sugerir, na 159ª sessão ordinária desta terça-feira (27/11), que o CNJ avalie uma proposta de contatar as Assembleias Legislativas para que se verifique a possibilidade de extinção da Justiça Militar Estadual nos estados em que se mostre ineficiente.

No final de 2011, os três tribunais tinham estoque aproximado de quatro mil processos, enquanto o número de processos pendentes no Poder Judiciário supera os 60 milhões. Durante o ano tramitaram em torno de 12 mil processos nos tribunais militares.

A proposta de avaliação dos tribunais militares foi apresentada durante o julgamento de um processo administrativo contra dois juízes do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, que custou, em 2011, R$ 31,2 milhões aos cofres públicos. Os 13 magistrados do TJMMG receberam 3.097 processos novos no ano passado. A Justiça Militar de São Paulo custou R$ 39,6 milhões. Recebeu 1.937 novos processos no ano, distribuídos entre 14 magistrados. Já o Tribunal Militar do Rio Grande do Sul custou R$ 25,6 milhões e recebeu 1.049 novos processos para distribuição entre 12 magistrados.

Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias

Atualizada em 30/11/2012