A Justiça Militar gaúcha e a Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul oferecem curso de extensão em direito militar. O público-alvo são servidores (bacharéis) e magistrados de todos os tribunais, promotores, defensores públicos, assessores jurídicos e demais operadores do direito. Como o número de vagas será limitado, o critério de seleção se dará pela ordem de inscrição. Com registro na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a carga-horária total será de 60 horas-aula.

O curso de Extensão em Direito Militar é inédito. O projeto está alinhado aos princípios da política nacional do Poder Judiciário de formação e aperfeiçoamento, processos de educação permanente, planejamento estratégico, responsabilidade compartilhada, formação de agentes de inovação e aperfeiçoamento, valorização da gestão do conhecimento, integração, compartilhamento de recursos educacionais, favorecimento ao uso comum de cursos, recursos tecnológicos e de infraestrutura disponíveis no Poder Judiciário para as ações de educação.

Aperfeiçoamento – A Justiça Militar do Rio Grande do Sul, juntamente com a Escola Superior da Magistratura da Ajuris, oferece aos operadores jurídicos o conhecimento do direito militar, cível e administrativo por meio do estudo dos principais temas referentes a estas áreas. Além da proposta de aperfeiçoamento, o fator gerador da iniciativa é o pouco conhecimento do meio jurídico sobre a Justiça Militar.

A previsão de início do curso é outubro de 2014 e ocorrerá nas dependências da Ajuris, em Porto Alegre. Os instrutores, professores e facilitadores serão todos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Procuradoria dos estados do Rio Grande do Sul, de São Paulo e de Minas Gerais.

Fonte: TJMRS