O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciou segunda-feira (27/7) o retorno gradual aos trabalhos presenciais. Mas a produção remota continua em andamento nas unidades judiciais de todo o estado. No domingo (26/7), o TJSP completou 130 dias de sistema de trabalho 100% remoto, implementado por força da pandemia da Covid-19, e atingiu a marca de 10.659.123 de atos processuais produzidos, entre sentenças, acórdãos, despachos e decisões.
No sistema de home office, magistrados e servidores mantêm a prestação jurisdicional via webconnection. O total de conexões chegou a 2.755.705. O último dia 13 registrou o maior valor de acessos distintos desde o início do trabalho remoto, com 31.891 acessos distintos. Durante o período de trabalho remoto, 38.519 usuários (servidores e magistrados) utilizaram o webconnection.
As informações compreendem o período de 16 de março, data em que se deu o início parcial do teletrabalho no TJSP, a 26 de julho. Confira a produção de 1º e 2º Graus (de 16/3 a 26/7):
1º grau:
- Despachos = 3.437.113
- Decisões Interlocutórias = 5.296.423
- Sentenças = 1.179.106
2º grau:
- Despachos = 365.560
- Decisões monocráticas = 37.300
- Acórdãos = 343.621
#TrabalhoRemotoTJSP
No trabalho remoto, têm prioridade as matérias previstas no artigo 4º da Resolução nº 313/20 do CNJ: liminares, antecipação de tutela, comunicação de prisão em flagrante, representação do delegado de polícia para decretação da prisão temporária, habeas corpus, mandado de segurança, alvarás, pedido de levantamento de quantia em dinheiro, questões de saúde e direito de família. Mas outras demandas continuam a ser distribuídas e as unidades judiciais mantêm, remotamente, a execução de expedientes, como a elaboração de decisões, despachos, votos, sentenças e minutas.
Além das atividades no sistema por webconnection, os servidores também trabalham na organização das agendas, pesquisas, entre outras atividades. O atendimento de partes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria e de interessados ocorre por e-mail (veja a lista de e-mails das unidades em www.tjsp.jus.br/e-mail). Com a concordância das partes, também estão sendo realizadas audiências por videoconferência e os prazos dos processos digitais foram retomados em 4 de maio. O trabalho funciona em dias úteis, das 9 às 19 horas, e os plantões ordinários (aos finais de semana e feriados) também são remotos e recebem peticionamento eletrônico, das 9 às 13 horas.
Fonte: TJSP