A 10ª Semana Justiça pela Paz em Casa chegou ao fim na última sexta-feira (9) com saldo positivo. Esta é a avaliação da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação realizada de 5 a 9 de março é fruto de uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o intuito de concentrar esforços para julgar processos relativos à violência doméstica e familiar contra a mulher.
Durante a campanha, além do habitual esforço concentrado nos julgamentos, a Corte baiana abriu as portas de sua sede à população, oferecendo palestras e serviços gratuitos. Na ocasião, foram realizados 307 atendimentos no serviço do cadastro único para os programas “Bolsa Família” e “Minha Casa, Minha Vida”; 117 atendimentos no Serviço de Atendimento Nutricional; 139 mamografias; 450 aferições de pressão ocular; 290 atendimentos relativos a aferição de glicemia; e 310 de aferição da pressão arterial.
“Acho que as mulheres encontraram no Tribunal todos os profissionais imbuídos em atender bem. O resultado foi muito proveitoso”, avaliou a Desembargadora. Conforme a Magistrada, a procura pelos serviços oferecidos foi tão significativa que na próxima edição da Campanha, no mês de agosto, o TJBA repetirá a oferta dos procedimentos. A Campanha da Semana Justiça pela Paz em Casa acontece três vezes ao ano.
Já o ciclo de palestras, contou com a participação de 127 espectadores, entre participantes de movimentos sociais, estudantes e membros da sociedade civil organizada, interessados em debater temas como o feminicídio e abuso sexual no transporte público.
As unidades judiciais especializadas da capital também realizaram ações independentes. A 2ª Vara da Justiça pela Paz em Casa, por exemplo, montou um estúdio fotográfico e um espaço para maquiagem, para as mulheres vítimas de agressão. A unidade também proporcionou um encontro multidisciplinar. A equipe da 3ª Vara Justiça pela Paz em Casa promoveu uma série de serviços gratuitos para o cidadão, como roda de conversa, debates e atividades culturais.
Para a Desembargadora Nágila Brito, ações como essas são a chance de aproximar o cidadão do Poder Judiciário. “Nosso mote é servir à população, e no mês de março foi servir à mulher. Ao trazê-las para o Tribunal, acabamos desmistificando o processo de procurar a justiça”, opina.
Interior – As atividades realizadas durante a Campanha não ficaram limitadas ao prédio sede do Tribunal de Justiça da Bahia em Salvador, também contando com a participação de Comarcas do interior do Estado. Durante a ação, a Vara Criminal e do Júri de Brumado, no sudoeste, por exemplo, realizou 51 audiências em processos relativos a violência doméstica e familiar.
Já na Vara Crime da Comarca de Barra, na região do Rio São Francisco, a Campanha durou dois dias e encerrou com um café da manhã em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, na quinta-feira (8).
As ações ligadas à campanha tiveram início no dia 6 de março, com a realização de 22 audiências. No segundo dia (7), foram realizadas seis audiências de instrução de processos no contexto da Lei Maria da Penha. Três destas acabaram com a condenação do réu, uma com a absolvição do acusado e outras duas foram convertidas em diligências. A iniciativa contou com a colaboração dos servidores do Fórum da Comarca, do Ministério Público e dos advogados.
“Vitória da Conquista, Feira de Santana, as três Varas especializadas de Salvador, Juazeiro e Camaçari realizaram muitos atos. As comarcas de Barra e Itambé também fizeram movimentos muito bonitos. Os juízes, de uma forma geral, aos poucos, têm aderido à Campanha e feito um belo trabalho que só nos orgulha”, concluiu a Presidente da Coordenadoria da Mulher do TJBA.
Fonte: TJBA