A Justiça potiguar programou para novembro as sessões do Tribunal do Júri referente a 148 processos de diversas comarcas do Rio Grande do Norte. A ação segue o Mês Nacional do Júri, iniciativa que mobiliza os tribunais brasileiros para levar a julgamento responsáveis por crimes dolosos contra a vida. A imensa maioria dos casos está relacionada a homicídio.

O grupo de trabalho destacado para dar suporte vai atuar em 32 sessões em 15 comarcas. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) possui relação direta com a Meta Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que tem, entre outros objetivos, a redução do total de processos de crimes dolosos contra a vida.

“A maior importância de um mês dedicado ao júri não é apenas o cumprimento da meta Enasp, mas sim criar a cultura de priorizar o julgamento de crimes contra a vida”, observa o gestor da meta Enasp no estado, juiz João Afonso Morais Pordeus, coordenador da Meta no Rio Grande do Norte.

O estado ficou em sexto lugar no cumprimento da meta de 2015 e em segundo entre os de pequeno porte, alcançando a marca de 66% dos processos julgados. A nova leva de julgamentos deve incluir parte das 84 ações que restaram da meta de 2015, que inclui processos ajuizados até dezembro de 2009, além de ações novas, inclusive algumas que se encaixam na meta Enasp 2017.

Fonte: TJRN