Iniciativa do núcleo da Justiça Restaurativa da comarca de Tatuí, interior do estado de São Paulo, está fazendo que menores infratores que foram flagrados pichando a cidade se engajem em um projeto artístico de grafites e ações culturais para a cidade. Já foram realizados círculos de debate com dez jovens, envolvendo órgãos como a Secretaria Municipal de Cultura e representantes do movimento hip hop, que resultaram no desenvolvimento de um projeto, por meio do Conselho Municipal de Cultura, no qual os jovens serão protagonistas e devem mapear os pontos da cidade aptos para grafitagem.
Contribuir com o desenvolvimento da Justiça Restaurativa é uma das diretrizes prioritárias da gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2015-2016, prevista na Portaria n. 16/2015, do ministro Ricardo Lewandowski. O método está baseado em uma perspectiva de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores, mediante a aproximação entre vítima, agressor, suas famílias e a sociedade na reparação dos danos causados por um crime ou infração.
Brigas nas escolas – O projeto de Tatuí está sob a supervisão da Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e adota a “Metodologia de Implementação e Expansão da Justiça Restaurativa no Estado de São Paulo”. Essa metodologia foi elaborada pela professora Mônica Mumme em parceria com os Juízes do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, com o objetivo de retomar os valores da justiça e da ética em todos os âmbitos da convivência – relacional, institucional e social.
De acordo com o juiz Marcelo Nalesso Salmaso, coordenador do Núcleo da Justiça Restaurativa de Tatuí, inaugurado em 2013, em um primeiro momento, o Núcleo entendeu por bem trazer, para os chamados processos circulares (círculos de debate), os conflitos entre jovens que de alguma forma envolvessem a comunidade escolar, como, por exemplo, brigas entre alunos no interior ou nas imediações da escola e dano ao patrimônio da escola, dentre outros.
Círculos com pichadores – Em 2014, o núcleo deu início a processos circulares com jovens, maiores e menores de 18 anos, surpreendidos em atos de pichação ilegal, que respondiam a processos perante a Vara da Infância e da Juventude ou o Juizado Especial Criminal. “Durante os círculos, os jovens compreenderam o erro e suas responsabilidades pelo ocorrido, mas, ao mesmo tempo, a comunidade e os representantes do Poder Público atentaram para o fato de não existir, no município, um espaço para que esses garotos expressassem e desenvolvessem sua arte, de uma forma aberta e livre de preconceitos”, afirmou Salmaso. O magistrado é membro do Grupo de Trabalho instituído pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria 74/2015, para apresentar proposta de ato normativo de desenvolvimento da Justiça Restaurativa, até o final do ano.
Os círculos com os jovens são coordenados pelos facilitadores, que receberam capacitação do TJSP. Também participam das discussões familiares, membros da comunidade direta ou indiretamente afetada pelo conflito, e, ainda, as entidades que, com seus projetos, possam atender às necessidades e sonhos dos jovens e de suas famílias.
“A ideia é aproveitar essa veia cultural dos jovens e oferecer a eles um caminho, entender qual é o desejo deles como profissão e canalizar essa rebeldia e o desejo de se expressar próprio da adolescência para uma ação cultural, fazendo com que eles entendam o que é patrimônio histórico”, diz Luís Antônio Galhego Fernandes, que atuou como facilitador em três círculos restaurativos com os jovens e é coordenador do Curso de Tecnologia em Produção Fonográfica da Fatec e presidente do Conselho de Políticas Culturais de Tatuí.
Após a realização dos círculos restaurativos com os jovens, dos quais participou inclusive um dos líderes do movimento Hip Hop de Tatuí, o MC Visel, houve uma apresentação do estilo na Câmara dos Vereadores, além de eventos de conscientização contra as drogas em uma praça da cidade conhecida pelo elevado consumo de tóxicos. “Alguns meninos passaram a fazer parte do Conselho de Cultura e está em andamento um projeto de cadastramento espontâneo, pela população, de pontos que possam ser cedidos para o grafite”, diz Fernandes.
Luiza de Carvalho Fariello
Agência CNJ de Notícias