Representantes da Justiça Federal, Estadual e do Trabalho, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil — Secção do Amapá, estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (13/11) no plenário do Tribunal de Justiça do Estado para traçarem estratégias de mobilização e atuação do Poder Judiciário no dia Nacional da Conciliação, marcado para 8 de dezembro, quando também se comemora o Dia da Justiça.

Na ocasião, foram apresentados aos juízes, promotores, defensores, advogados e assessores de imprensa o material de divulgação da campanha no Amapá (cartazes, folderes, banner, camisetas, adesivos), constando nome de todas instituições envolvidas: Tribunal de Justiça do Estado, Governo Estadual, Ministério Público, Defensoria Pública, Justiça Federal, Justiça do Trabalho, Ministério Público Federal, OAB e Associação dos Magistrados do Amapá (AMAAP).

O Dia nacional da Conciliação é o evento culminante da ampla campanha de difusão desse novo modelo de justiça, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o Brasil, desde agosto deste ano. A orientação do CNJ é para que sejam realizados mutirões de audiências de conciliação em todo o Brasil.

No Amapá, a estratégia será diferenciada. As audiências de conciliação acontecerão durante todo o dia. Das 8h às 17h, nos Juizados Especiais e Vara de Conciliação e Mediação e de 8h às 14h, nas Varas Comuns e Comarcas do Interior. Isso porque o processo de conciliação no Amapá já vem acontecendo há muito tempo.

Na Justiça Federal não será diferente. De acordo com o Juiz Lino Souza, a JF sempre esteve atenta ao sistema de conciliação como a melhor solução para se resolver os conflitos. A carga de trabalho no judiciário é desproporcional a nossa viabilidade humana e material. "Com a conciliação conseguimos melhorar o serviço do judiciário, prestando serviço num espaço de tempo mais rápido e conseguindo otimizar nossa capacidade de trabalho", pondera o magistrado.

Dessa forma, a JF há dois meses tem feito levantamento de processos, fazendo audiências, tentando conciliações e realizando várias reuniões com órgãos públicos no sentido de viabilizar essas conciliações. O dia 8 de dezembro, portanto, será marcado pelo cumprimento desses acordos, chamando as pessoas para receber o que foi acordado no momento da audiência.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Macapá (OAB), Washington Caldas, por sua vez, confirmou a adesão da categoria à Campanha e propôs que os advogados sejam convocados para acompanharem o Dia Nacional da Conciliação, atuando como conciliadores. Para ele, a conciliação vai ao encontro dos objetivos do advogado: "Resolver as causas dos clientes satisfatoriamente".

Para a juíza titular do Juizado Especial Central de Macapá, Sueli Pini, a principal vantagem da conciliação é o respeito que a justiça confere as pessoas envolvidas no conflito, oportunizando a elas a construção da solução de seus conflitos, a partir de um acordo vantajoso para todas as partes. Ela lembra que advogados são formados para encarar o sistema adversarial, e que somente o tempo pode trazer mudanças de mentalidade. "E essa mudança já está ocorrendo, muitos acadêmicos e bacharéis em direito atuam nas audiências de composição de conciliação. Eles passam um ano conosco e começam a ter a exata noção dos benefícios da conciliação".

A Assessoria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado, por sua vez, também já traçou um plano de estratégia para divulgação do evento. Foram estabelecidas parcerias com veículos de comunicação para divulgação das peças publicitárias produzidas pelo CNJ e, o programa semanal em um canal local de televisão, produzido pela ASCOM/TJAP, abordará o assunto "conciliação", durante todo e mês de novembro e início de dezembro.