Mutirão das Turmas Recursais termina com 100% de acordos. As Turmas Recursais (TRs) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) do Paraná realizaram audiências, nos dias 4 e 5 de dezembro, na cidade de Guarapuava. Foi o primeiro mutirão de conciliação em matéria previdenciária ocorrido fora da capital do Estado. Das 93 audiências designadas, foram realizadas 85, com homologação de acordo em 100% dos casos. Os acordos representam um valor aproximado de R$ 657 mil em benefícios implantados.
O JEF de Jacarezinho agendou para esta semana 71 audiências previdenciárias. Já foram realizadas 29, das 36 designadas, com homologação de 17 acordos. A 1ª Vara de Execuções Fiscais de Curitiba realizou, entre os dias 3 e 5 de dezembro, 107 audiências, com homologação de 88 acordos. A 3ª Vara do JEF Cível e Previdenciário da capital realiza 15 audiências nesta sexta-feira (7/12), quando também serão realizadas 32 audiências do Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Em Foz do Iguaçu, a 2ª Vara Federal homologou 45 acordos em 46 audiências, atingindo percentual de 98% de acordos. O INSS realizou pagamento imediato de R$ 102 mil. Já a 2ª Vara Federal de Maringá, realizou nove audiências habitacionais , referentes a taxas condominais, com homologação de 3 acordos, representando um montante de R$ 32 mil reais.
Santa Catarina: Itajaí tenta acordo em 249 processos da CEF
Em Santa Catarina, a Justiça Federal de Itajaí começou hoje (6/12) sua participação na Semana Nacional da Conciliação, com 249 processos em pauta. A 1ª Vara Federal tentará resolver por acordo questões referentes a poupanças da Caixa Econômica Federal (CEF). A Justiça Federal de Criciúma começou na quarta-feira (5/12) sua participação na Semana da Conciliação, com 269 audiências programadas. A 2ª Vara tentará resolver por acordo questões referentes a poupança e FGTS. A Vara do JEF Previdenciário tratará de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social. O mutirão em Criciúma termina nesta sexta-feira (7/12).
Rio Grande do Sul: Vara do SFH inicia mutirão de conciliações
A Vara do SFH de Porto Alegre iniciou hoje o mutirão de conciliações, com cerca de 125 audiências agendadas até a próxima terça-feira (11/12). O 1º JEF Previdenciário de Porto Alegre está realizando, entre os dias 3 e 8 de dezembro, 155 audiências de conciliação nas ações de benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez). Até o momento, o acordo foi obtido nos 59 processos que estavam em pauta. O juizado realiza esta negociação entre as partes periodicamente. As audiências são conduzidas por conciliadores e supervisionados pelos magistrados.
A Semana Nacional da Conciliação 2007, que começou na última segunda-feira (3/12) em todo o país, é uma iniciativa do CNJ. As atividades desta semana foram programadas pelo Sistema de Conciliação doTribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Regiãoe das Seções Judiciárias do RS, de SC e do PR.
(Fonte: Assessoria de Comunicação Social – TRF4)