A Justiça Federal do Rio Grande do Sul realiza audiência pública, na próxima sexta-feira (06/07), no município de Torres, a 280 km de Porto Alegre. A idéia é prestar esclarecimentos sobre as audiências de conciliação que devem ocorrer na região no final do mês, na tentativa de destravar as ações de desapropriação de imóveis às margens da BR-101, para a duplicação da rodovia no Rio Grande do Sul (RS).
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul realiza audiência pública, na próxima sexta-feira (06/07), no município de Torres, a 280 km de Porto Alegre. A idéia é prestar esclarecimentos sobre as audiências de conciliação que devem ocorrer na região no final do mês, na tentativa de destravar as ações de desapropriação de imóveis às margens da BR-101, para a duplicação da rodovia no Rio Grande do Sul (RS).
Os juízes explicarão aos interessados como serão realizadas as audiências, quem poderá participar e quais os documentos necessários para concretizar o acordo. A Defensoria Pública da União e advogados e engenheiros do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) também estarão presentes. As audiências de conciliação acontecerão entre os dias 30 de julho e 02 de agosto.
De acordo com o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), cerca de 550 processos de desapropriação estão pendentes. Desse total, o superintendente regional do Dnit, Marcos Ledermann, calcula que aproximadamente 400 devem ser resolvidos por meio da Justiça. Ele estima que o restante possa ter a documentação dos terrenos regularizada. Assim, as desapropriações seriam feitas administrativamente, ou seja, com o pagamento e transferência do imóvel.
A experiência com as tentativas de conciliação iniciou no ano passado e mostrou que é a melhor forma de resolver o conflito, permitindo agilidade e evitando atrasos na obra. No ano passado, o percentual de acordo chegou a 96%, com 328 processos conciliados em 339 audiências. Este ano, o Dnit ingressou na Justiça com novas ações de desapropriação. Por isso, as tentativas de composição entre as partes serão realizadas novamente.
As audiências serão realizadas no Centro Municipal de Cultura e Artesanato (SAPT) – na Rua José Picoral nº 171, em Torres. (Com informações da Justiça Federal do Rio Grande do Sul e do Jornal Zero Hora)