A edição do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (21/4), às 21h, aborda a falta de letramento digital. A dificuldade em utilizar a tecnologia pode dificultar o acesso à Justiça, que avança na informatização de todas as rotinas por meio do Programa Justiça 4.0.
Uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na gestão do ministro Luiz Fux, a iniciativa tem em perspectiva dotar o sistema judicial brasileiro de serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis – otimizando o trabalho da magistratura, equipes, advocacia e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública – e assim tornar a Justiça mais produtiva, transparente e célere. O encaminhamento dos processos por meio eletrônico deve acelerar extinção dos processos em papel.
A transformação em curso foi acelerada durante a pandemia da Covid-19. A informatização das rotinas dos tribunais se tornou uma necessidade mais urgente para colaborar com o controle sanitário e viabilizar atendimento e continuação dos trabalhos em momentos que várias funções do Estado foram interrompidas para evitar o alastramento ainda mais severo da doença.
Vitorioso na pandemia, o avanço tecnológico pode encontrar, no entanto, um grande obstáculo para tornar o Judiciário mais acessível: a desigualdade, que impede o uso universal da internet. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), aplicada no final de 2019, três de cada quatro pessoas que não usam a internet alegam não saber usá-la ou não ter interesse. E um de cada cinco brasileiros não pode acessar a internet em qualquer lugar, por falta de rede ou de dispositivos.
“Os custos de acesso à internet no Brasil são os mais elevados, somando-se a isso, os problemas de acesso à rede e, em alguns casos, a inexistência de acesso em algumas regiões devido à infraestrutura de telecomunicações, ocupando o Brasil a 111ª posição no mundo em qualidade e velocidade de internet, atrás de países como Quênia, Armênia e Marrocos”, complementa artigo “Letramento digital do cidadão: proposta inclusiva no âmbito do Judiciário para efetividade ao direito de acesso à Justiça eletrônica”, recentemente publicado na 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ.
Entrevistados
Para as pesquisadoras Leila Maria Tinoco Boechat Ribeiro e Eliana Crispim França Luquetti e o pesquisador Carlos Henrique Medeiros de Souza, da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), o Poder Judiciário deve assumir um papel indutor na inclusão digital e do acesso das pessoas a computadores e à internet. Leila Boechat e Carlos Henrique de Souza, junto com o advogado Francisco de Mesquita Laux, do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), e do Centro de Estudos Avançados em Processo (Ceapro), participam do Link CNJ desta semana.
No quadro Por dentro do CNJ, o programa entrevista o conselheiro Sidney Pessoa Madruga, empossado recentemente. Ela fala sobre a própria carreira e dos planos que tem no Conselho.
Além da transmissão da noite desta quinta, a edição do Link CNJ terá reprises programadas na TV Justiça na sexta (7h), sábado (12h), domingo (14h) e terça-feira (7h30); e também fica disponível no canal do CNJ no YouTube.
| Ficha Técnica
Link CNJ na TV Justiça Direção: Betânia Victor Veiga Equipe CNJ: Produção: Lívia Faria |
Agência CNJ de Notícias
Reveja a edição no canal do CNJ no YouTube
