O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta terça-feira (22/6), três lideranças da Articulação dos Povos Indígenas Brasileiros (APIB): Sônia Guajajara, Eloy Terena e Francisco Piyako. O grupo apresentou temas para discussão pelo Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. Acompanharam ainda a reunião, pelo CNJ, o secretário-geral, Valter Shuenquener, e o secretário especial de Projetos, Programas e Gestão Estratégica, Marcus Lívio Gomes.

Uma das preocupações é com o impacto da construção da estrada que vai ligar o Acre ao Peru pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, no Vale do Juruá. Os povos indígenas são contrários ao projeto que divide a unidade de conservação criada em 1989 para conservar bioma amazônico numa área de 837.555 hectares. Segundo eles, a construção da rodovia pode ampliar a devastação da floresta amazônica, além de alterar o modo de vida local e até mesmo dizimar os habitantes da região, a exemplo do ocorrido com a construção da Estrada do Pacífico, conhecida como Interoceânica, que também liga o Brasil ao Peru.

O Observatório de Meio Ambiente do Poder Judiciário foi criado pelo ministro Luiz Fux para reunir representantes da sociedade civil e autoridades competentes para debater mecanismos de preservação do meio ambiente. O tema apresentado pelas lideranças indígenas será discutido neste colegiado, com ênfase na proteção da floresta e todo o seu bioma.

Ele também será assunto do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, que tem o objetivo de mobilizar Justiça e sociedade civil para busca de soluções que promovam os direitos humanos e fundamentais. A partir de proposta do Observatório, o CNJ instituiu em fevereiro deste ano o grupo de trabalho com a temática dos “Direitos indígenas: acesso à justiça e singularidades processuais”.

Agência CNJ de Notícias