Portaria Nº 93 de 23/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais eregimentais, RESOLVE: Art. 1º Designar Trícia Navarro Xavier Cabral, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça…
Portaria Nº 62 de 22/02/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na Resolução CNJ no 416/2021 e nas Portarias…
Portaria Nº 105 de 30/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 229/2020, que passa a vigorar…
Portaria Nº 110 de 04/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 118, §2º, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:…
Portaria Nº 126 de 06/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: REQUISITAR o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás…
Resolução Nº 257 de 11/09/2018
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a necessidade de se imprimir mais celeridade aos processos judiciais de restituição de…
Portaria Nº 109 de 04/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais, e com fundamento no artigo 6º, inciso IV, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça,…
Portaria Nº 88 de 17/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Delegar ao diretor do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário…
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