Portaria Nº 104 de 30/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o inciso XVIII e acrescentar o inciso XLII, ambos no…
Ata e Certidões de Julgamento Nº 346 de 08/03/2022
ATA DA 346ª SESSÃO ORDINÁRIA (8 de março de 2022) Às catorze horas e trinta e oito minutos do dia oito de março de dois mil e vinte e dois,…
Portaria Nº 122 de 06/04/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 3º da Portaria CNJ nº 34/2019 passa a vigorar…
Portaria Nº 79 de 14/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o item I do anexo da Portaria nº 91/2016, que…
Portaria Nº 81 de 15/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 53/2021 passa a vigorar acrescido…
Portaria Nº 24 de 15/03/2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais; RESOLVE: Art. 1º Fica revogado o inciso IV do art. 5º da Portaria n. 16, de 17…
Portaria Nº 80 de 15/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o art. 1º da Resolução CNJ nº 316/2020, que institui o dia 10…
Portaria Nº 82 de 15/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar a Portaria CNJ nº 178/2019, que dispõe sobre a composição…
Portaria Nº 83 de 16/03/2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Alterar o item II do anexo da Portaria nº 91/2016, que…
Portaria Nº 3 de 17/03/2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PROGRAMAS, PESQUISAS E GESTÃO ESTRATÉGICA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a Portaria CNJ n. 122 de 9 de outubro de…